A saúde dos açorianos é a única prioridade

A deputada do PS Lara Martinho declarou que a sua maior prioridade desde o início da legislatura “é a saúde e a segurança das pessoas, dos terceirenses, dos açorianos”, estando este tema acima de “quaisquer considerações político-diplomáticas”. 

Durante a audição do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, na Assembleia da República, a socialista açoriana frisou que, sem a resolução efetiva desta questão, todas as outras são “supérfluas”. 

Por isso, é necessário reforçar as ações de descontaminação da ilha Terceira, “que permitam uma descontaminação total de forma célere, transparente e pública”; as ações em locais cujo padrão de contaminação ou não é totalmente conhecido ou não é conclusivo também têm de ser garantidas; é preciso assegurar a proteção e a qualidade ambiental, independentemente do uso atual ou futuro do local em causa; apostar em medidas concretas e visíveis de monitorização permanente; e, por fim, reforçar os mecanismos de informação e transparência públicos. 

“Esta foi, é e será sempre a nossa principal prioridade: a saúde e segurança da nossa população”, referiu. 

O ministro concordou com a parlamentar do PS quanto à importância da saúde e segurança na Base das Lajes e, por isso, é tão importante para o Governo “manter sempre o controlo quer da qualidade da água, quer da qualidade dos solos, quer dos indicadores de saúde pública”. 

Para isso, o Governo utiliza os relatórios técnicos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e do Laboratório Regional de Engenharia Civil (LREC) no que diz respeito aos solos, e as competências técnicas das autoridades de saúde pública regionais quanto à qualidade da água e aos indicadores de saúde pública. 

Augusto Santos Silva revelou ainda que na reunião da Comissão Laboral do passado dia 12 de julho, em Washington, nos Estados Unidos da América, não foi apresentada nenhuma queixa individual. “Em relação às questões pendentes houve uma evolução positiva na questão da saúde ocupacional, visto que finalmente as autoridades norte-americanas compreenderam que era essencial recrutar um técnico português para a saúde ocupacional”, anunciou. Este é um tema que tem sido seguido de perto por Lara Martinho. 

A socialista também recordou que o Executivo definiu como um dos grandes objetivos da política externa portuguesa fortalecer a ligação norte-atlântica. “Este é um dos desígnios do programa de Governo, que foi cumprido”, congratulou-se. 

“Durante estes quatro anos a ação governativa no âmbito da política externa empenhou-se na valorização da relação transatlântica, não apenas ao nível bilateral, mas também no âmbito multilateral”, sublinhou Lara Martinho, que explicou que, para isso, contribuiu a “indispensável valorização dos Açores e da sua posição geoestratégica”. 

De acordo com a deputada do PS, o reforço desta ligação justifica-se em domínios como a defesa, “pela centralidade atlântica dos Açores e a urgência na resolução das questões problemáticas na Base das Lajes”, a segurança, “na atribuição de novas valências para as Lajes” como o Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA), a ciência e tecnologia, “no desenvolvimento de parcerias no âmbito do AIR Center”, e ainda a economia, “com as novas oportunidades de negócios como é o caso do gás natural”. 

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 17 de julho de 2019