Sexta-feira, 27 Novembro, 2020
Nota à Comunicação Social
Ana Catarina Mendes designada representante da delegação portuguesa na Aliança Parlamentar Contra o Ódio
Nota à Comunicação Social
A Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Ana Catarina Mendes, foi designada hoje representante da delegação portuguesa na Aliança Parlamentar Contra o Ódio do Conselho da Europa.
A Aliança Parlamentar Contra o Ódio, criada em 2015 por iniciativa da Comissão sobre a Igualdade e a Não-Discriminação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), é constituída por parlamentares dos vários Estados membros que se comprometem a tomar uma posição firmemente pró-ativa contra o racismo, a xenofobia e o ódio, sejam quais forem as formas como se manifestam.
Este fórum tem como principais objetivos sensibilizar os políticos e a sociedade civil sobre racismo e intolerância e promover a não discriminação e o respeito pela diversidade na Europa, tal como está consagrado na Convenção Europeia dos Direitos Humanos e seus protocolos, tendo em vista encorajar os parlamentos nacionais a estabelecer estruturas semelhantes destinadas a lutar contra o ódio.
A Aliança Parlamentar Contra o Ódio visa também garantir o acompanhamento da Resolução 2031 da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, de 2015, relativa aos ataques terroristas em Paris, com o objetivo de definir uma resposta democrática conjunta relacionada com a luta contra o discurso de ódio, discriminação e exclusão social, bem como a proteção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo e a radicalização.
Ana Catarina Mendes é Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista na presente legislatura, tendo sido Presidente da delegação portuguesa da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, de 2016 a 2019, e Vice-Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 27 de novembro de 2020