Nota à Comunicação Social
Ano Letivo 2026/2027: PS exige que Governo revele horários por preencher e apoios à deslocação no distrito de Setúbal
Na sequência da divulgação das listas de colocação de professores e o fecho do prazo de aceitação no portal SIGRHE a 18 de agosto, os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal querem que o Ministro da Educação detalhe, com urgência, os horários docentes que permanecem por preencher no distrito.
Para Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista, com a primeira radiografia do corpo docente traçada e a apresentação dos professores agendada para 1 de setembro, o Governo tem a obrigação de esclarecer a situação do terreno. A Península de Setúbal continua no epicentro da carência estrutural de professores, uma realidade severamente agravada pela forte pressão imobiliária e pelos elevados custos de habitação, que levam anualmente a um volume expressivo de desistências de docentes deslocados.
Na pergunta dirigida ao Ministro da Educação, os deputados pretendem saber quantos horários completos e incompletos subsistem sem professor atribuído, discriminados por concelho e grupo de recrutamento, bem como o número de colocações não aceites e de situações de desistência ou renúncia, consoante o respetivo enquadramento legal, registadas até à data nas escolas do distrito.
A iniciativa coloca igualmente sob escrutínio a eficácia prática do regime de apoio extraordinário à deslocação implementado pelo Executivo, questionando quantos professores colocados no distrito solicitaram efetivamente este apoio à deslocação e quantos estão a beneficiar da majoração prevista para zonas carenciadas.
“Não basta implementar regimes de apoio no papel. É fundamental aferir a sua eficácia prática e o seu alcance real no momento em que os professores são colocados no terreno, percebendo se estão a chegar a quem precisa e se travam a vaga de renúncias na Península de Setúbal”, sublinha a deputada Margarida Afonso, primeira subscritora do requerimento.
A poucos dias do regresso dos professores às escolas e do arranque do ano letivo em setembro, os parlamentares exigem ainda conhecer a estimativa de turmas no distrito em risco de iniciar as aulas sem a totalidade dos professores atribuídos às disciplinas estruturantes, bem como o calendário de contingência previsto para as Reservas de Recrutamento.
“Nenhum aluno do distrito de Setúbal deve ficar privado de aulas a qualquer disciplina no arranque do ano escolar por falta de capacidade de resposta da tutela. Exigimos clarificação e medidas céleres antes do início oficial das atividades letivas”, conclui Margarida Afonso.
Gabinete de Imprensa do GPPS
28 de agosto de 2026