Base das Lajes é estratégica para defesa da Aliança Atlântica, assegura ministro

Relatório Intercalar do CeDA entregue dia 23 de julho 

O ministro da Defesa Nacional considerou ontem que a Base das Lajes, na ilha Terceira, nos Açores, é “uma peça estratégica” em que o Governo apostou para demonstrar a dimensão do contributo de Portugal na defesa da Aliança Atlântica. Azeredo Lopes respondia à deputada do PS Lara Martinho, na Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, que perguntou qual o papel que o mar português e, mais concretamente, os Açores representam na defesa da Aliança Atlântica, no contexto da última Cimeira da NATO, que decorreu em Bruxelas. 

O governante sublinhou ainda o papel importante da candidatura do arquipélago dos Açores ao programa europeu Space Surveillance and Tracking – que visa monitorizar objetos no Espaço próximo da terra que possam constituir perigo – e do Centro para a Defesa do Atlântico (CeDA), nas Lajes – que, nas palavras de Lara Martinho, é um “centro de referência focado na área da Defence Capacity Building e na cibersegurança –, no mesmo propósito. Segundo revelou o ministro Azeredo Lopes, no próximo dia 23 de julho a Comissão Instaladora do CeDA irá entregar o primeiro relatório intercalar do centro, cumprindo assim o prazo estabelecido. 

Durante a audição do governante, Lara Martinho lembrou que a NATO foi um dos temas abordados no recente encontro entre o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o Presidente norte-americano, Donald Trump. 

“Os dois Presidentes discutiram os fortes laços atlânticos entre os Estados Unidos da América (EUA) e Portugal, bem como as oportunidades para expandir a parceria bilateral de segurança, onde se incluem os esforços conjuntos para o fortalecimento da NATO e o plano credível de Portugal para atingir as metas de despesa com a defesa da Aliança, com especial enfoque na utilização estratégica do arquipélago dos Açores para a segurança do Atlântico”, declarou. 

Segundo a socialista, eleita pelo círculo dos Açores, “Portugal pode, e deve, desempenhar um papel importante na vigilância e segurança das linhas de comunicação marítimas do Atlântico, com ênfase nos Açores enquanto região que assume um papel cada vez mais relevante na geoestratégia nacional”.

Portugal propôs-se a cumprir responsavelmente as suas obrigações na NATO 

Nesta última Cimeira, “Portugal apresentou à NATO um quadro anualizado que especifica que Portugal vai consagrar 1,66% do PIB a despesas em Defesa até 2024”, frisou Lara Martinho, acrescentando que “o investimento em Defesa pode atingir os 1,98% do PIB se o país conseguir obter os fundos comunitários a que se irá candidatar no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027, nomeadamente através de dois programas: o Horizonte Europa e o Fundo Europeu de Defesa”. 

“Este é um quadro de convergência com o compromisso que foi assumido em 2014 na Cimeira de Gales, de evolução gradual, responsável, sustentada e compatível com as diferentes necessidades orçamentais do país nos mais diversos domínios”, congratulou-se.

No entanto, Lara Martinho alertou o ministro da Defesa que a forma como os europeus favorecem o desenvolvimento e a cooperação internacional é já uma “contribuição muito importante para a paz e segurança, fator que deve ser também contabilizado”. “Não é só aumentando a despesa em tropas ou equipamento militar, apenas, que contribuímos para a paz internacional”, garantiu. 

O governante revelou também que o compromisso de Portugal foi dado imediatamente antes da Cimeira ao secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 18 de julho de 2018