Nota à Comunicação Social
Campo de Tiro em Alter do Chão atravessado por gasoduto leva deputados do PS a questionar Governo sobre riscos e a chamar várias entidades ao Parlamento
Os deputados do Partido Socialista estão preocupados com as notícias vindas a público sobre uma possível sobreposição entre a área prevista para o novo Campo de Tiro em Alter do Chão, no distrito de Portalegre, e o traçado do gasoduto Monforte-Leiria, e pedem esclarecimentos ao Ministro da Defesa Nacional e à Ministra do Ambiente e da Energia sobre esta situação.
Em simultâneo, requerem também ao Presidente da Comissão de Defesa Nacional a audição de várias entidades sobre a decisão de nova localização do campo de tiro, tendo em conta os relevantes impactos territoriais, ambientais, socioeconómicos e de ordenamento do território associados a esta decisão.
Depois de se ter sabido que é intenção do Governo deslocalizar o Campo de Tiro de Alcochete para Alter do Chão devido à construção do novo aeroporto Luís de Camões – realidade que já tinha levado os deputados do PS a pedirem mais esclarecimentos ao Ministro da Defesa, que ficaram sem resposta – sabe-se agora que a área em causa pode coincidir, total ou parcialmente, com o traçado de uma infraestrutura com relevância estratégica mas igualmente sensível como o gasoduto que liga Monforte a Leiria.
“Estamos a falar de um campo de tiro cuja atividade tem, naturalmente, riscos quando realizada perto de uma infraestrutura energética, pelo que urge clarificar se foram devidamente acauteladas todas as condicionantes técnicas, de segurança e de ordenamento do território”, alerta Luís Testa, deputado eleito pelo Círculo Eleitoral de Portalegre e primeiro subscritor do requerimento e das perguntas ao Governo.
Nesse sentido, os deputados querem que o Ministro da Defesa e a Ministra do Ambiente esclareçam se tinham conhecimento prévio da implantação do gasoduto na área agora apontada para o Campo de Tiro e, em caso afirmativo, se consideram não haver riscos nessa coincidência total ou parcial de localizações.
E vão mais longe, questionando se entendem ser tecnicamente e legalmente viável a instalação de um campo de tiro numa zona atravessada por um gasoduto.
Por outro lado, entendem ser essencial promover a audição, na Comissão de Defesa, de um conjunto alargado de entidades com competência, conhecimento direto ou interesse legítimo na matéria.
Para os deputados, a realização destas audições permitirá à Assembleia da República dispor de informação completa, plural e tecnicamente sustentada, contribuindo para um escrutínio rigoroso de uma decisão com significativo impacto estratégico e territorial.
Nesse sentido, pretendem ouvir o Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, o Presidente da Câmara Municipal de Fronteira, Presidente da Câmara Municipal de Monforte, o Presidente da Câmara Municipal de Portalegre e da Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre, o Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Sor, o Presidente da Câmara Municipal do Crato e da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, o Diretor-Geral de Armamento e Património da Defesa Nacional, Joana Caldeira Valverde de Azeredo Vasconcelos, primeira subscritora da petição “Alter do Chão, Não ao Campo de Tiro”, o Presidente da NAV – Aeroportos e Navegação Aérea, o Presidente da REN – Redes Energéticas Nacionais, o Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, o Presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, o Presidente da CCDR Alentejo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e o Ministro da Defesa Nacional.
Gabinete de Imprensa do GPPS
24 de abril de 2026