Carlos Pereira acusa Paulo Neves de querer que o Estado defina projetos estruturantes da Madeira

O deputado do PS eleito pela Madeira Carlos Pereira lamentou hoje a postura do deputado do PSD, Paulo Neves, a quem acusou de falta de coerência. “Nenhum verdadeiro autonomista quer uma intromissão do governo central na definição dos investimentos estruturais para as regiões autónomas”, afirmou, a propósito das críticas do social-democrata pelo facto de o Programa Nacional de Investimentos (PNI) não contemplar a Madeira. 

“O PSD não é capaz de compreender e está a usar este processo Plano Nacional de Investimentos para fazer uma política e uma intervenção eleiçoeira e que de alguma maneira coloca em causa o próprio processo de desenvolvimento e de autonomia das regiões autónomas”, apontou, numa audição com o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, na comissão de Economia, 

Carlos Pereira, que é o vice-presidente do grupo parlamentar do PS responsável pelo PNI, garantiu que nenhum autonomista ou Governo Regional, “que tem uma listagem dos projetos estruturantes para as regiões autónomas” quer que o Governo da República se intrometa nesta matéria. “O Estado deve ter sim é a possibilidade de eventualmente poder contemplar verbas, no quadro até dos projetos de interesse comum, que estão previstos de Lei de Finanças Regionais (LFR), para poderem eventualmente introduzir-se projetos estruturantes para as regiões autónoma”, defendeu. “Lamento profundamente esta intervenção do sr. deputado Paulo Neves”, concluiu. 

A posição foi secundada pelo ministro. Pedro Marques concordou que o PNI deve prever a possibilidade de financiamento de infraestruturas estruturantes no quadro da LFR, mas sempre defendidas pelas regiões e não numa intromissão inaceitável ou numa atitude paternalista distante do interesse autonómico. 

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 05 de fevereiro de 2019