Carlos Pereira na Comissão de Inquérito às rendas da eletricidade

O deputado madeirense Carlos Pereira é um dos socialistas na comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade. Estarão ainda, da parte do PS, Luís Testa, Hortense Martins, Hugo Costa, Fernando Anastácio e André Pinotes, sendo os suplentes Carla Tavares, Ana Passos e Santinho Pacheco. 

Carlos Pereira foi ainda membro das comissões parlamentares de inquérito da Caixa Geral de Depósitos, tendo sido deputado relator, e do BANIF. É o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS para as questões económicas. 

A tomada de posse da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade está marcada para quarta-feira, às 12:30, seguindo-se a primeira reunião. 

Um dos objetos da comissão de inquérito é a “existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas no setor energético”. 

Esta comissão incidirá ainda na “dimensão dos pagamentos realizados e a realizar por efeito dos regimes em vigor” e o “efeito sobre os custos do sistema elétrico produzido pelas alterações legislativas e atos administrativos realizados no âmbito dos CMEC (Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual) e dos CAE (Classificação das Atividades Económicas) pelos governos entre 2004 e 2018”. 

Ficam assim abrangidos os governos liderados por Durão Barroso, Pedro Santana Lopes, José Sócrates, Pedro Passos Coelho e António Costa.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 22 de maio de 2018