Nota à Comunicação Social
Carlos Pereira quer Madeira a receber o máximo de fundos comunitários
Nota à Comunicação Social
O deputado do PS eleito pela Madeira Carlos Pereira questionou hoje o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, sobre se a Madeira pode ter expetativas de ser beneficiada com o máximo de apoios da União Europeia depois de ter visto o seu PIB emagrecer nos últimos anos. O apelo do deputado insular ao ministro do Planeamento, que foi ouvido na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sobre a execução dos fundos comunitários, tem razão de ser. “A Região Autónoma da Madeira teve nos últimos anos queda abrupta do Produto Interno Bruto (PIB), por razões económicas, mas também por razões estatísticas decorrentes da alteração do cálculo da atividade das entidades com fins especiais (na língua inglesa ‘SPE – Special Purpose Entities)”, lembrou Carlos Pereira, revelando que hoje é 75% abaixo da média europeia.
O deputado perguntou, por isso, se a Região poderá beneficiar do máximo da comparticipação de fundos em resultado de ser, afinal, uma região pouco desenvolvida. Na resposta, Nelson Souza garantiu que o Governo da República está a trabalhar para que a Madeira seja compensada. “Estamos a trabalhar em simultâneo a partir do estatuto de Região Ultraperiférica (RUP) e do estatuto que passou a ter como região de transição, para que – cruzando um e outro – não fique longe do estatuto de região menos desenvolvida, quer em termos de fundos, quer de auxílios de Estado”, afirmou.
Este é um tema que está há muito tempo na agenda do deputado madeirense. Carlos Pereira tem defendido que o novo quadro comunitário de apoio “é a grande oportunidade” para a Madeira voltar a crescer em termos económicos e sair do patamar onde se encontra “por culpa própria” como uma das regiões mais pobres da Europa.
O parlamentar não esquece que, no último quadro comunitário, a Madeira perdeu muito dinheiro por inércia, tendo conseguido “metade dos meios financeiros que teve os Açores”, e acredita que tem agora a oportunidade de “voltar a recuperar a sua condição de região de coesão e ter mais verbas do que teve no passado”.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 03 de abril de 2019