Carlos Pereira questiona Comité das Regiões sobre injustiça na distribuição de fundos para a Madeira

Carlos Pereira pediu esta manhã ao vice-presidente do Comité das Regiões, Karl-Heinz Lambertz, na Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, que as ilhas fiquem salvaguardadas no âmbito das Regiões Ultraperiféricas (RUP). “É importante que um eventual estatuto especial para as ilhas não esvazie o estatuto das RUP”, defendeu a propósito do facto de as RUP não serem agora apenas as ilhas.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS e líder do PS-Madeira questionou ainda o responsável sobre fundo europeus, no pós 2020. “O parecer do comité das regiões não propõe um aumento do financiamento, parece ser pouco ambicioso” alertou.

Lembrou ainda que o critério usado para a distribuição dos fundos, que consiste no Produto Interno Bruto (PIB) per capita, talvez tenha de ser ajustado como comprova o caso da Madeira. “Quando recebeu os fundos estava perto dos 90% da média europeia, mas depois da distribuição dos fundos desceu cerca de 20%, ficando a menos de 75% da média europeia”, afirmou. “Isso significa que passou a região de coesão mas recebeu fundos de região rica”, acrescentou para perguntar: “Será que as autoridades responsáveis do governo regional já colocaram esta questão no Comité das Regiões?”

“Não haverá condições para que no quadro da reprogramação dos fundos se revejam os critérios?”, insistiu ainda o insular.

Karl-Heinz Lambertz disse que não é o Comité a decidir sobre política de coesão, mas convidou os deputados a fazerem chegar através dos representantes as suas sugestões e preocupações concretas para que sejam tidas em conta nas várias fases do processo de decisão. “O Comité tem sido sempre muito sensível às necessidades e particularidades das RUP”, garantiu, porém. “Quanto às estatísticas e aos critérios será necessário garantir que aplicamos uma fórmula de cálculo que reflita com a maior acuidade a realidade concreta das regiões”, concordou, sem responder sobre as iniciativas concretas do governo regional da Madeira para corrigir eventuais injustiças.