Carnaval da Terceira está na última fase de candidatura a Património Cultural Imaterial

A secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, revelou hoje que a candidatura do Carnaval da Ilha Terceira a Património Cultural Imaterial está na última fase, tendo decorrido já a articulação necessária e recolha de pareceres obrigatórios. “A consulta pública generalizada vai acontecer na primeira semana de fevereiro, tem a duração de 30 dias, pelo que após esta consulta pública poderá ser anunciado o seu registo na lista nacional de Património Cultural Imaterial”, acrescentou. 

A governante, que respondia à vice-presidente da bancada do PS Lara Martinho durante a audição da ministra da Cultura na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, deu ainda detalhes sobre a proteção do Carnaval da Ilha Terceira quanto à questão dos direitos de autor. 

Ângela Ferreira explicou que a Direção Regional de Cultura do Governo dos Açores “fez um inventário meticuloso” que enviou à Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC), estando esta a “proceder à análise de todo o inventário e a enquadrar esta questão dos direitos de autor”. A IGAC irá apresentar um relatório ao gabinete da ministra da Cultura durante a presente semana. A secretária de Estado frisou que este processo está a ser articulado com a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA). 

Lara Martinho aproveitou a presença da governante para sublinhar a importância do Carnaval para a Ilha Terceira: “São quatro dias, mais de 30 salas de espetáculos, centenas de músicos e atores amadores, que atuam de forma gratuita, até de madrugada, em manifestações de teatro popular com crítica social, a que chamamos de danças, bailinhos e comédias de Carnaval”. 

“Esta é uma manifestação cultural original e sem fins lucrativos que merece uma avaliação e implementação de meios de incentivo, de valorização e de proteção”, alertou a socialista.

Tendo em conta esta especificidade, foi aprovada uma resolução na Assembleia da República “cujo objetivo teve por base o reconhecimento de um conjunto de manifestações culturais realizadas em Portugal, muitas das quais já identificadas como Património Cultural Imaterial, e outras que estão nesse processo, como é o caso do Carnaval da Ilha Terceira, que na maioria dos casos revestem um caráter fundamentalmente não lucrativo e associativo, de base comunitária e muitas vezes informal”, lembrou. 

A deputada do Partido Socialista defendeu, assim, que “estas manifestações devem merecer uma atenção especial por parte das entidades públicas, assegurando incentivos e simplificação de procedimentos adequados às suas necessidades e especificidades”. 

Lara Martinho reforçou ainda que “a Ilha Terceira é conhecida pelas suas tradições e manifestações culturais, e todas elas, sem exceção, merecem ser valorizadas e protegidas”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 20 de janeiro  de 2020