Computadores sem bateria, alunos em risco: PS quer respostas do Governo sobre o Kit Digital

Os deputados do Partido Socialista eleitos por Setúbal questionaram o Governo sobre o estado dos computadores distribuídos às escolas através do programa Kit Digital, na sequência de alertas da comunidade educativa de Palmela para a degradação e falta de operacionalidade de um número significativo de equipamentos.

Baterias sem autonomia, avarias e desgaste provocado pela utilização intensiva estão a comprometer a utilização destes computadores, essenciais para a atividade letiva e para a realização de provas de avaliação em formato digital.

Perante este quadro, Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira e André Pinotes Batista, bem como outros deputados socialistas que integram a Comissão de Educação, enviaram um conjunto de questões ao Ministro da Educação, manifestando particular preocupação com a realização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), das provas finais do ensino básico e dos exames nacionais do ensino secundário em suporte digital.

“Não basta distribuir computadores. É preciso garantir que continuam a funcionar. Sem manutenção, reparação atempada e substituição dos equipamentos em fim de vida útil, o investimento público na transição digital das escolas corre o risco de se perder, agravando desigualdades entre alunos e territórios” defende Margarida Afonso, acrescentando que “nenhum aluno pode ser prejudicado por não dispor de um computador funcional para realizar uma prova”.

Nesse sentido, os deputados perguntam se o Ministério da Educação dispõe de um levantamento atualizado dos equipamentos avariados ou inoperacionais, a nível nacional e no concelho de Palmela, e que verbas foram disponibilizadas às escolas e aos municípios para suportar reparações, aquisição de componentes e substituição de material danificado.

Perguntam ainda que mecanismos de assistência técnica foram acautelados pelo Governo para garantir a recolha, reparação e devolução dos equipamentos, evitando que estas tarefas sobrecarreguem os recursos financeiros e humanos das escolas.

A iniciativa parlamentar pede também garantias de que existirão computadores de reserva para assegurar a realização das provas digitais e questiona o Governo sobre o plano, a calendarização e o investimento previstos para a renovação progressiva dos equipamentos que chegaram ao fim da sua vida útil.

“Garantir a igualdade de oportunidades também significa assegurar que todos os alunos têm acesso a equipamentos em condições de utilização. Não podemos aceitar que uma política de modernização do ensino se transforme numa nova fonte de desigualdade por falta de manutenção e renovação dos computadores”, conclui Margarida Afonso.

Gabinete de Imprensa do GPPS

2 de outubro de 2026