Covid-19: Deputados socialistas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas enaltecem política externa de apoio a portugueses no mundo

Os Deputados do Partido Socialista na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas fizeram hoje, dia 27 de março, uma reunião via Skype para discutir temas de relevância no âmbito da política externa, no contexto da evolução da pandemia de COVID-19. 

A reunião teve como ponto de partida a audição, na passada terça-feira, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades portuguesas, sobre o acompanhamento dos portugueses retidos em várias partes do mundo, seja por encerramento de aeroportos ou cancelamento de voos, particularmente no que diz respeito a estudantes Erasmus, turistas e trabalhadores deslocados. 

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece e felicita o esforço do Ministério dos Negócios Estrangeiros e dos seus diplomatas e funcionários consulares no acompanhamento e repatriamento dos cidadãos que se encontravam ou encontram retidos no estrangeiro, particularmente através do Gabinete de Emergência Consular e da criação da linha de emergência COVID-19, destacando positivamente o regresso já de várias centenas de portugueses provenientes de várias partes do mundo, continuando os esforços para apoiar portugueses que ainda não conseguiram chegar ao país. 

Os deputados do PS saudaram muito particularmente a cooperação que tem havido com os países membros da CPLP, alguns já com os aeroportos encerrados, na coordenação de voos para repatriar compatriotas portugueses retidos em Cabo Verde, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Saúdam de igual modo a cooperação que tem havido no âmbito da União Europeia para o repatriamento de cidadãos comunitários, como a missão que agora o Governo português lidera relativamente aos portugueses retidos no Peru. 

Na reunião foi também abordada a situação dos professores de português em Timor-Leste, esperando os deputados que fique rapidamente resolvida. 

Sobre as comunidades portuguesas, os deputados do PS alertaram para a necessidade de ser feita uma grande pedagogia junto dos emigrantes que regressam ao país para respeitarem, como qualquer outro cidadão, todas as regras sanitárias e de isolamento social, bem como junto dos autarcas e populações para não caírem em atitudes de xenofobia contra compatriotas. Foi ainda referida com preocupação a situação de grupos mais vulneráveis de portugueses, como os idosos portugueses em lares da comunidade e os detidos em prisões no estrangeiro. 

Os deputados socialistas referiram ainda que o facto de presentemente toda a atenção e esforços estarem dirigidos para o combate à pandemia, não devem ser esquecidas outras situações que continuam a exigir o respeito pelos Direitos Humanos, a democracia e o Estado de Direito. É o caso do drama que se vive entre as fronteiras da Grécia e da Turquia com refugiados e migrantes e a situação na Hungria, onde o Presidente Viktor Orban se presta a suspender a democracia e encerrar o Parlamento, atribuindo-se poderes ilimitados que nenhuma situação justifica. 

Foi também feita uma referência particular para a situação preocupante que se vive no norte de Moçambique, particularmente na província de Cabo Delgado, em virtude das incursões de forças alegadamente leais ao Estado islâmico numa zona de fronteira com enormes fragilidades.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 27 de março de 2020