Deputada Hortense Martins defende em cimeira da União Interparlamentar sociedades equilibradas e integradoras para combater o terrorismo

A Deputada socialista Hortense Martins, Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP), defendeu na primeira Cimeira Parlamentar sobre Contraterrorismo, em Viena, a “necessidade de construir sociedades equilibradas e integradoras para todos os seus membros, capazes de transmitir segurança, como um dos fatores primordiais no combate ao terrorismo”, dando o exemplo de Portugal como país que acolhe e integra refugiados. 

Hortense Martins, membro eleito da Comissão de Assuntos do Médio Oriente da UIP, intervinha na segunda sessão desta cimeira dedicada ao “papel dos parlamentos na prevenção da radicalização terrorista e na abordagem do discurso de ódio”, que decorreu no dia 9 de setembro, após a realização da 5ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, que teve lugar nos dias 7 e 8 de setembro, e em cujos trabalhos também participou. 

Ambas as reuniões, realizadas em Viena, foram organizadas pela UIP em colaboração com as Nações Unidas, tendo a primeira Cimeira Parlamentar sobre Contraterrorismo sido organizada pela União Interparlamentar em colaboração com os Gabinetes das Nações Unidas sobre Drogas, Crime e Contraterrorismo. 

Dividida em três sessões temáticas, a cimeira começou com um painel sobre “uma resposta parlamentar para apoiar as vítimas do terrorismo”, em que os parlamentares ouviram Abdi Yusuf Hassan, membro do Parlamento da Assembleia Nacional do Quénia e vítima de terrorismo, e Nadia Ghulam Dastgir, escritora e ativista do Afeganistão que partilhou como foi vítima de terrorismo e a sua experiência ao tomar o lugar do seu irmão morto para escapar ao papel destinado às mulheres pelos talibans. 

Moderado pelo Presidente do Grupo Consultivo de Alto Nível sobre Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento, Reinhold Lopatka, o painel teve também a participação da representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência Sexual em Conflitos e Diretora Executiva Interina da ONU Mulheres, Pramila Patten.

Nesta sessão, foram apresentadas as disposições legislativas do Modelo para Apoiar e Proteger os Direitos e Necessidades das Vítimas do Terrorismo, que estão a ser desenvolvidas através da parceria tripartida UIP-UNOCT-UNODC. 

As disposições legislativas pretendem servir de modelo para a revisão das leis e procedimentos existentes relacionados com as vítimas do terrorismo, de forma a contribuir para sistematizar e promover o intercâmbio de boas práticas para proteger, assistir e apoiar as vítimas do terrorismo. 

Na segunda sessão sobre o “papel dos parlamentos na prevenção da radicalização terrorista e na abordagem do discurso de ódio, em que interveio a deputada Hortense Martins, os deputados debateram sobre os desafios, as perspetivas parlamentares, as estratégias eficazes e as melhores práticas. 

Moderado por Jacqueline Adhiambo Oduol, membro da Assembleia Nacional do Quénia e vice-presidente do Grupo Consultivo de Alto Nível sobre Combate ao Terrorismo e Extremismo Violento da UIP, incluiu contribuições de vários especialistas em combate ao terrorismo e membros de parlamentos nacionais. 

A última sessão, sobre a região do Sahel, foi moderada por Ali Rashid Al Nuaimi, membro do Conselho Nacional Federal dos Emirados Árabes Unidos e membro do Comité Executivo da UIP. Neste painel, os oradores debateram os desafios enfrentados pela região do Sahel e examinaram como encontrar soluções reais que possam apoiar a população que tem sofrido dramaticamente, bem como as vítimas do terrorismo nesta região 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 14 de setembro de 2021