Deputada Hortense Martins realça as conquistas de Portugal e da Presidência Portuguesa no reforço do compromissos no combate as alterações climáticas

A Deputada socialista Hortense Martins, Vice-Presidente da Delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP), defendeu, na reunião parlamentar PréCOP26 que se realizou em Roma nos dias 8 e 9 de outubro, uma ação efetiva no combate às alterações climáticas, realçando as preocupações com a transição justa, para uma sociedade com impacto neutro no clima. 

Hortense Martins, que intervinha no painel dedicado à contribuição dos parlamentos para alcançar as metas da COP26, apontou o exemplo de Portugal como o primeiro país da Europa a ratificar o Acordo de Paris e a estratégia apresentada pelo governo português para alcançar a neutralidade carbónica até 2050. A parlamentar socialista fez notar a “importância de uma boa governação para assegurar um desenvolvimento sustentável e durável”, sendo, para isso, ”fundamental envolver todos os níveis da sociedade”. 

Na reunião parlamentar Pré-COP 26, coorganizada pela UIP e pelo Parlamento Italiano e que antecedeu a COP26 que se realizará em Glasgow no próximo mês de novembro, a Deputada referiu ainda a grande conquista da aprovação da Lei Europeia do Clima durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que vem reforçar o compromisso europeu com o Acordo de Paris. 

Neste encontro preparatório, os parlamentares debateram as abordagens verdes na recuperação da pandemia COVID-19; o estado das negociações para alcançar as metas propostas pela COP26; as políticas globais para o clima; e também a contribuição dos parlamentos para alcançar as metas da COP26. 

A União Interparlamentar é a maior organização internacional de Parlamentos de Estados soberanos, com 179 Parlamentos Membros e 13 Membros Associados, os quais representam 6,5 mil milhões de cidadãs e cidadãos. 

A Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, comumente conhecida como COP, é a conferência internacional com maior relevância sobre as alterações climáticas. A UIP tem apoiado o envolvimento dos parlamentares nas reuniões da COP ao organizar reuniões que funcionam como plataforma de diálogo de extrema importância permitindo aos participantes uma partilha de experiências e troca de valiosas lições aprendidas. 

À margem do programa da reunião parlamentar Pré-COP26, a Deputada Hortense Martins teve ainda reuniões bilaterais, nomeadamente com Deputados do parlamento helénico, francês, cipriota e esloveno, onde foram discutidos os fogos florestais e partilhadas boas práticas legislativas e de combate a esse flagelo cada vez mais frequente devido às alterações climáticas. 

A Deputada do Partido Socialista reuniu ainda com o Embaixador de Portugal em Roma, Pedro Nuno Bártolo, tendo tido oportunidade de conhecer o perfil da comunidade portuguesa a residir em Roma. 

Hortense Martins teve também reuniões com o Presidente da União Interparlamentar, o Deputado Duarte Pacheco, o Presidente da Câmara Italiana dos Deputados, Deputado Roberto Fico que preside à PAM, a Presidente do Senado Italiano, Senadora Maria Elisabetta Alberti Casellati, tendo ainda oportunidade de apresentar cumprimentos a Nancy Pelosi, a Presidente da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, que se deslocava a Portugal dias depois para participar na Assembleia Geral da NATO em Lisboa.

Do programa da reunião parlamentar Pré-COP26 constava também uma audiência com o Papa Francisco no Vaticano que, no seu discurso, referiu a responsabilidade dos Parlamentos na criação de medidas que promovam a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 12 de outubro de 2021