Deputada Hortense Martins realça IC31 no Plano de Recuperação e Resiliência que se desenvolve até 2026

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) “é mais um instrumento com que Portugal pode contar para executar reformas e projetos até 2026”, sublinhou a deputada e vicepresidente da bancada do PS Hortense Martins, na passada quarta-feira, durante a audição regimental do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. 

A deputada eleita pelo círculo de Castelo Branco acentuou que, na vertente da coesão social e territorial, “aquilo que é necessário fazer a diversos níveis também de alguma forma está comtemplado neste plano”, apontando os exemplos das infraestruturas, florestas, gestão hídrica e reforço da rede digital. “Mas necessariamente tem de ter em conta que o interior são dois terços do território português”, sublinhou. 

“No que respeita às infraestruturas, reforço e valorizo as ligações transfronteiriças que tanto temos pedido neste parlamento e, em concreto no Distrito de Castelo Branco, a ligação da A23 à autoestrada de Madrid”, disse a deputada, acrescentando que na sua região “o IC31, que liga a A23 a Espanha, é também considerado fundamental”. 

 Hortense Martins chamou depois a atenção para a importância da concretização desta via rodoviária, destacando o facto de que este itinerário, que já estava priorizado no Plano Nacional de Infraestruturas (PNI), “esteja aqui integrado no Plano de Recuperação e Resiliência, estabelecendo em concreto também o seu financiamento e a necessidade da sua concretização”, tendo em conta que este Plano vai de 2021 a 2026. 

“Portanto, tudo o que pode ser contraproducente pode pôr em causa um eixo de desenvolvimento que as populações anseiam, desde há muito anos”, reafirmou a deputada, que tem sido uma das vozes empenhadas na concretização deste investimento. 

Na resposta, o Ministro do Planeamento Nelson de Souza reconheceu a importância destas vias transfronteiriças para o reforço da coesão social e territorial nas regiões do interior, assim como para alavancar o desenvolvimento da mobilidade transfronteiriça, referindo que os investimentos na rodovia são “uma exceção justificada” por esta necessidade e objetivos. 

O responsável mencionou ainda o investimento nas chamadas áreas de acolhimento empresarial e acessibilidades rodoviárias, entre outros. “Neste Plano temos de procurar trabalhar em áreas que podem reforçar a coesão e a competitividade e inovação nos mais diversos níveis e reforçou a necessidade de concretização atempada”, acrescentou o ministro do Planeamento.

Vice-Presidente do GPPS realça continuidade do reforço do SNS dirigido aos cidadãos em áreas essenciais 

 A vice-presidente do Grupo parlamentar do PS com a tutela da área da saúde realçou ainda a continuidade da prioridade ao reforço do SNS que, “mais uma vez aqui, neste Plano, é concretizada através de mais recursos para áreas importantes nos cuidados de saúde aos cidadãos”. 

“Este reforço, que já vem de trás nos orçamentos de estado, foi mais premente com a pandemia e uma prioridade do Governo do Partido Socialista, de acordo com o que temos defendido no grupo parlamentar do PS” para as várias áreas da saúde, lembrou Hortense Martins. 

Neste sentido, a deputada apontou que estão previstos 1.383 milhões para a área da saúde, designadamente, para aplicação na reforma dos cuidados de saúde primários e na rede de cuidados continuados integrados, assim como na rede de cuidados paliativos, saúde mental e transição digital nos serviços de saúde. 

“No PRR, está prevista a reforma dos cuidados de saúde primários, no montante de 483 milhões de euros, para corresponder ao reforço do acesso e eficiência, na maior necessidade de proximidade nas respostas aos cidadãos”, explicou Hortense Martins. 

Quanto à rede nacional de cuidados continuados integrados e à rede nacional de cuidados paliativos, a parlamentar do PS salientou que está prevista uma verba de 205 milhões de euros para “aumentar em 5500 camas as respostas de internamento da RNCCI e, por exemplo, construir e alargar 20 unidades de cuidados paliativos”. 

“No que concerne à saúde mental, que tem previstos 85 milhões de euros, pretende-se, entre outras medidas, criar 40 equipas comunitárias e concretizar esta área tao critica e necessária”, apontou ainda a deputada socialista, avançando que para a transição digital na saúde está previsto o montante de 300 milhões de euros. 

Hortense Martins lembrou, por último, que a necessidade de executar estas políticas já estavam assinaladas no Programa de Governo. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 01 de março  de 2021