Deputada socialista Hortense Martins apela ao consenso na defesa do SNS

A deputada socialista Hortense Martins deixou, na Convenção Nacional de Saúde, realizada a semana passada, um apelo ao consenso na defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e ao sentido de responsabilidade de todos na missão de promover a saúde dos portugueses.

Numa intervenção na conferência sobre o tema “Saúde: a prioridade da Legislatura”, que teve lugar no dia 12 de novembro, na Universidade Nova, em Lisboa, a vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, responsável por esta área, considerou tratar-se de um domínio “que tem tanto de importante e crucial para a vida dos portugueses como de sensível”, em que “tudo tem reflexos na perceção que os portugueses têm do funcionamento deste sistema”. 

A deputada realçou que “nestes 40 anos de SNS muitos foram os avanços na qualidade dos serviços prestados aos portugueses” e alertou para “os grandes desafios decorrentes da profunda mudança, quer em termos demográficos, quer do perfil epidemiológico”, como, aliás, acontece noutros países, referiu. 

Por isso, defendeu, “o desafio é também todos agirmos em responsabilidade, tendo em conta a missão primeira que é o objetivo de todos os que trabalham neste sector prestar os melhores cuidados de saúde aos nossos concidadãos”. Hortense Martins agradeceu a “todos os profissionais e organizações que têm trabalhado neste sector em defesa do SNS e da saúde dos nossos concidadãos”. 

A parlamentar do PS recordou, que, a partir de meados de 2017, as questões de saúde se tornaram ”um foco de importante e estimulante debate social e político“, que culminou com a discussão e aprovação na Assembleia da República, no final da anterior legislatura, da nova Lei de Bases da Saúde. 

Para Hortense Martins, o sistema de saúde existente, “apesar das suas dificuldades, tem garantido o acesso aos cuidados de saúde a todos os cidadãos com um nível razoável de qualidade, equidade e eficiência”. A deputada lembrou ainda que existe em Portugal “um enorme consenso quanto à opção por um Serviço Nacional de Saúde de matriz pública, mas de caraterísticas mistas”, que se tem afirmado ”como a melhor forma de garantir os valores do acesso, da equidade e da solidariedade social”. 

Considerando que, “num país marcado por desigualdades, o SNS tem sido um poderoso instrumento de coesão social”, a vice-presidente da bancada do PS sublinhou que é ao Estado que compete “assegurar o cumprimento escrupuloso dos princípios da universalidade, da cobertura geral, em condições de acesso, de equidade e de qualidade”.

Hortense Martins lembrou, contudo, que este é um setor que “enfrenta desafios cruciais”, sendo, por isso, “urgente pensar em novas soluções e novas abordagens que permitam renovar e preparar o sistema de saúde para uma nova era, tendo em conta em especial as questões do envelhecimento e avanço científico”. 

A deputada socialista lembrou ainda os dados do último relatório da OCDE que revelam que “Portugal continua no bom caminho apresentando resultados positivos quando comparado com a média” dos países desta organização, nomeadamente no que toca à esperança de vida à nascença, bem comos às taxas de mortalidade global, de mortalidade infantil, de mortalidade por cancro e por enfarte agudo do miocárdio, sendo “indicadores que refletem a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população em Portugal”. 

Neste âmbito, Hortense Martins apontou os exemplos do reforço na cobertura de todas as vacinas do Plano Nacional de Vacinação e da oferta nos cuidados de saúde primários, em particular na área da saúde oral. Já em relação aos recursos humanos e financeiros do SNS, a deputada recordou que, “depois de quatro anos de total desinvestimento do Governo PSD/CDS-PP e uma deterioração generalizada dos cuidados de saúde”, o executivo socialista procedeu à reversão total das reduções remuneratórias e à recuperação das majorações devidas pelo trabalho suplementar nas remunerações dos médicos e enfermeiros, salientando ainda o aumento do número de profissionais de saúde no SNS. “Ainda hoje estamos a recuperar desse período, sendo necessário continuar a apostar na melhoria do acesso e da equidade do acesso, a valorização dos recursos humanos e a melhoria da eficácia e da sua sustentabilidade”, sustentou. 

“Sabemos que nem tudo corre bem, que existem inúmeros problemas e dificuldades, mas também sabemos que existe uma vontade e empenho genuínos em trabalhar para os ultrapassar”, frisou a parlamentar do PS, recordando as palavras do Primeiro Ministro António Costa no parlamento, aquando da apresentação do Programa do Governo. E reafirmou: “a saúde é e será uma das prioridades políticas do governo, mas também da sociedade portuguesa”. 

Nesse sentido, Hortense Martins deixou um apelo à obrigação de todos os “agentes com responsabilidade de preparar o futuro da saúde dos portugueses”, através do “envolvimento de todos os setores, sejam eles da esfera pública, privada ou social, na melhoria dos indicadores sociais e económicos.”

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 22 de novembro de 2019