Deputado do PS denuncia em Estrasburgo desprezo pela dignidade em prisões húngaras

O deputado do PS Paulo Pisco questionou hoje o secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, sobre a violação dos direitos humanos nas prisões da Hungria, onde também há cidadãos portugueses. “Pode o Conselho da Europa fazer mais pressão política sobre as autoridades húngaras e organizar missões de observação para recolha de factos sobre as prisões na Hungria”, inquiriu. 

O socialista eleito pelo círculo da Europa falava, em Estrasburgo, durante o período de perguntas na sessão plenária da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, onde recordou que os “cidadãos detidos em prisões húngaras vivem numa permanente violação dos mais básicos direitos humanos”. “É uma situação dramática que afeta cidadãos húngaros, europeus e não europeus, que sofrem tratamentos desumanos e degradantes, alguns com acusações sem qualquer sentido”, lembrou. 

Paulo Pisco sublinhou que entre estes cidadãos há alguns portugueses, “que estão a ser vítimas de um sistema desumano, com períodos de prisão preventiva absurdamente excessivos, prisões superlotadas, violência e xenofobia institucional, arbitrariedade, negligência com a saúde, falta de um efetivo apoio judiciário”. 

O deputado denunciou esta situação, que viola todos os princípios dos direitos humanos, valores europeus e convenções internacionais, perguntando diretamente ao secretário-geral o que pretende o Conselho da Europa fazer para acabar com este “inaceitável desprezo pela dignidade humana”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 11 de outubro de 2018