Deputado socialista Pedro Sousa destaca medidas de minimização do impacto ambiental na obra do prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões

O deputado do Partido Socialista Pedro Sousa sublinhou esta quarta-feira, no Parlamento, a relevância do Porto de Leixões como “um dos principais motores económicos” do país que, para além de integrar um importante porto de pesca, é a porta de saída de mercadorias para mais de 180 países, tendo representado, em 2018, “aproximadamente 11% do PIB da região Norte e 6% do PIB nacional, implicando cerca de 20% do emprego do concelho de Matosinhos, 11% da região Norte”. 

No debate dos projetos de resolução e de uma petição subscrita por mais de seis mil cidadãos sobre a obra do prolongamento do quebra-mar exterior de Leixões, o deputado eleito pelo Porto saudou os peticionantes que, “apesar de concordarem com a necessidade de modernização do porto”, apresentaram “um conjunto de preocupações em relação aos impactos ambientais dos investimentos que o grupo parlamentar do PS acompanha”. 

Já em relação aos projetos de resolução, Pedro Sousa afirmou que nem todos podem ser encarados da mesma forma, ” já que nos seus considerandos e recomendações pecam por falta de rigor e assertividade”, contrapondo que grande parte das preocupações apresentadas “ficaram já dirimidas, pois mereceram correspondência na declaração de impacto ambiental e no parecer da comissão de acompanhamento do projeto do novo terminal de contentores”. 

No que respeita às preocupações relativas ao impacte na prática de desportos de ondas, Pedro Sousa esclareceu que “estão vertidas na declaração de impacto ambiental, tendo a APDL já contratualizado um estudo para caraterizar o valor económico desses importantes desportos, podendo haver lugar a medidas compensatórias”. 

No que concerne à qualidade da água balnear, “o estudo contratualizado pelas águas do porto concluiu que a mesma não será afetada”, avançou, explicando que já ao nível da geomorfologia a declaração de impacto ambiental considera que “são expectáveis impactes positivos na geomorfologia nos setores norte e central e negativos no setor sul, em ambos os casos de magnitude moderada, podendo os impactes negativos ser minimizados através de reperfilamentos”, citou. 

Pedro Sousa destacou ainda a importância das “medidas de minimização dos impactos ambientais, bem como a previsão dos programas de monitorização, designadamente, ao nível da evolução costeira, do património cultural, da qualidade da água, da macrofauna bentónica e do ambiente sonoro”, salientando também “o papel do grupo de acompanhamento que, a par das reuniões com a comunidade local, encomendou a instituições de referência internacional um conjunto de estudos complementares, que acabaram por corroborar as conclusões apresentadas”. 

Defendendo a importância de “pensar global e agir local”, Pedro Sousa considerou que “esta é uma matéria que deve implicar máxima racionalidade na apreciação global e elevado sentido de estado na decisão”, em que deverá também ser honrado “o trinómio “progresso – preservação ambiental e respeito pela comunidade local””. 

Neste sentido, o deputado manifestou-se confiante de que “serão esgotados todos os mecanismos para dissipar as dúvidas que ainda possam subsistir e que serão respeitadas as posições da comunidade, dos órgãos autárquicos e do grupo de acompanhamento”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 15 de outubro de 2020