Nota à Comunicação Social
Deputados do Partido Socialista preocupados com exploração de pedreiras em Famalicão
Os deputados do PS Joaquim Barreto e Maria Augusta Santos estão preocupados com a segurança da população e com o meio ambiente em algumas freguesias do concelho de Vila Nova de Famalicão, devido à existência de pedreiras em exploração. Por isso, questionaram o Ministério da Economia sobre o ponto de situação relativamente à exploração das pedreiras e os seus impactos ambientais e para a saúde humana.
Os parlamentares socialistas eleitos pelo círculo de Braga interpelam o Governo no decurso de várias demonstrações de preocupação, quer de autarcas, quer da população, invocando que a laboração das pedreiras provoca impactos negativos a nível do bem-estar, nomeadamente problemas ambientais, devido ao levantamento de poeiras e resíduos potencialmente perigosos para a saúde pública que, adicionalmente, contaminam os solos com resíduos químicos derivados.
| “Incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e por apelo a iniciativas populares, prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão, bem como promover o aproveitamento racional dos recursos naturais”
Também o elevado ruído causado pelos explosivos e a maquinaria de extração de inertes são preocupações para a população. As consequências destes impactos negativos podem ser atestadas, por exemplo, pela existência de rachaduras nas habitações da freguesia da Portela.
Segundo os deputados do PS, as empresas proprietárias das pedreiras em causa, nomeadamente a Mota Engil, que explora a pedreira Moinho de Vento, e a Secil Britas, fizeram os pedidos de renovação da licença de exploração, que resultaram no prolongamento das licenças por vários anos, sem que as juntas de freguesia envolvidas fossem ouvidas.
Assim, Joaquim Barreto e Maria Augusta Santos querem saber quais os reais contornos da situação e o grau de veracidade dos factos descritos.
Os melhores cumprimentos,
Gabinete de Imprensa GPPS