Nota à Comunicação Social
Deputados do PS criticam discriminação etária no recrutamento da TAP
Nota à Comunicação Social
Um grupo de deputados do PS voltou a questionar o Governo sobre uma alegada discriminação etária na política de recrutamento da TAP. Em causa está a manutenção de comportamentos que os socialistas já tinha denunciado em 2016 também em pergunta dirigida ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas. Na altura, os parlamentares questionaram o Governo sobre uma política interna de discriminação dos candidatos à TAP em função da sua idade, sem que essa discriminação tivesse qualquer relação com contingências ou exigências das vagas. “No seguimento das dúvidas suscitadas pelo PS e em resposta às nossas questões, a TAP anunciou em Janeiro de 2017 que passaria a prescindir dessa política interna, confirmando que a empresa tinha ‘sido sensível às observações que lhe têm sido colocadas e decidiu prescindir de colocar uma idade limite, o que já aconteceu no mais recente processo de admissão, no caso de pilotos de aviação’”, lembram os socialistas.
No entanto, a situação estará na mesma, o que levou os deputados do PS a voltarem ao assunto. “Infelizmente, o Grupo Parlamentar do PS voltou a receber elementos que sustentam a manutenção desta política”, revelam na pergunta agora efetuada. Para Tiago Barbosa Ribeiro, deputado do PS e coordenador na Comissão de Trabalho e um dos subscritores da pergunta, “não são admissíveis quaisquer situações de discriminação laboral. E elas são especialmente graves em empresas participadas pelo Estado”.
“Com efeito, no ponto 2 do «regulamento para seleção de comissários/assistentes de bordo com experiência e certificação/qualificação A320», datado de Maio deste ano, é claramente indicado que aos candidatos será aplicado um coeficiente variável consoante a idade, tornando-o um fator preferencial de exclusão”, denunciam os parlamentares ainda.
“Os deputados do PS consideram que esta situação é especialmente grave, não só por manter uma política discriminatória que a TAP deveria abandonar mas sobretudo por contradizer aquilo que já tinha sido oficialmente comunicado à Assembleia da República”, criticam, para depois perguntarem ao ministro Pedro Marques se tem conhecimento de que a TAP, contrariando os esclarecimentos anteriormente prestados, mantém afinal uma política de discriminação em função da idade na sua política de recrutamento e se vai dar indicações à empresa para corrigir esta prática.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 10 novembro de 2017