Deputados do PS de Leiria questionam Governo sobre descargas poluidoras da ETAR/Norte no Rio Lis

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Leiria questionaram hoje o Governo sobre as descargas poluidoras da ETAR/Norte no Rio Lis, denunciando que esta infraestrutura, que tem como função tratar e preservar o ambiente, “em vez de tratar os efluentes os despeja no Rio Lis sem tratamento”. 

Em duas perguntas dirigidas aos ministros do Ambiente e Ação Climática e da Administração Interna, os parlamentares socialistas apontam que “a poluição do Rio Lis por efluentes suinículas não tratados é um crime ambiental grave e representa um atentado à saúde pública”, recordando que “durante muitos anos a revolta (e os prejuízos) das populações não encontrou, ainda, resposta adequada por parte dos poderes públicos e dos suinicultores prevaricadores”. 

Os deputados do PS lembram que a ETAR/Norte, na freguesia do Coimbrão, concelho de Leiria, “foi uma infraestrutura criada para dar alguma resposta a esse flagelo”, mas a sua gestão “representa mais um factor de preocupação do que de tranquilidade”. 

“São inúmeros os relatos de populares e associações ambientais, sobre as más condições de funcionamento da ETAR, o desleixo na sua manutenção e, não raro, vêm a publico relatos de inúmeras descangas poluentes dessa mesma ETAR (que, note-se, tem como função tratar e preservar o ambiente) que em vez de tratar os efluentes os despeja no Rio Lis sem tratamento”, apontam, referindo a existência de um vídeo que confirma essa situação. 

Por isso, “urge a intervenção das autoridades e a responsabilização da entidade gestora da ETAR e de todos os seus responsáveis”, defendem os deputados João Paulo Pedrosa, Raul Miguel Castro, Elza Pais e Sara Velez. 

Nesse sentido, estes parlamentares questionam “o que pensa fazer o Ministério do Ambiente perante estes crimes ambientais praticados, reiteradamente, na ETAR/Norte”, assim como quais as medidas que tem adotado para que a gestão desta infraestrutura “cumpra a sua missão de tratamento de resíduos e não de poluidora”. 

Os deputados socialistas de Leiria querem ainda saber “que fiscalização e responsabilização tem feito o Ministério do Ambiente perante estes crimes ambientais” e o que fez também a ADP Energia “sobre o mandato que lhe deu o Despacho Conjunto do Ministério do Ambiente e da Agricultura”. Ao ministro da Administração Interna perguntam se a unidade ambiental da GNR tem conhecimento desta e de outras descargas no Rio Lis por parte da ETAR/Norte e se tem comunicado estes crimes ambientais ao Ministério Público.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 22 de setembro de 2020