Deputados do PS destacam medidas de apoio aos produtores agrícolas de Castelo Branco afetados pelas intempéries

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Castelo Branco, Hortense Martins, Joana Bento e Nuno Fazenda, reuniram a semana passada com o Diretor Regional da Agricultura e Pescas do Centro e com a direção da Associação Distrital de Agricultores de Castelo Branco para acompanhar as respostas às dificuldades dos fruticultores e produtores agrícolas da região que perderam a maior parte das suas colheitas devido às condições climatéricas dos últimos meses. Na reunião com a Associação de Agricultores do distrito, com sede no Fundão, os deputados socialistas foram acompanhados pelo Presidente da Concelhia de Castelo Branco Carlos Morgadinho. 

Nestes encontros, além dos investimentos previstos para a região, como o regadio a Sul da Gardunha e outros projetos hidroagrícolas em curso, foram também abordadas as recentes medidas anunciadas pela tutela face às intempéries de 31 de Maio nos concelhos da Cova da Beira, nomeadamente, a abertura de uma linha de crédito bonificada no valor de 20 milhões de euros. 

Os parlamentares do PS aproveitaram para destacar e “saudar a imediata disponibilidade da Ministra da Agricultura em deslocar-se aos territórios afetados para reunir com as entidades do sector de forma e articular com as direções regionais de agricultura e pescas (DRAP) do Norte e Centro para se proceder ao levantamento dos prejuízos existentes”. 

Para a recuperação do setor, os deputados socialistas salientaram também o anúncio do apoio para fazer face aos custos relativos aos tratamentos a pomares e vinhas para o rápido restabelecimento da capacidade produtiva, mediante protocolos a celebrar com os municípios que se manifestaram interessados. “Acreditamos que a possibilidade de abertura de uma medida específica de apoio a investimentos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, destinados a reduzir ou prevenir o impacto de catástrofes naturais, fenómenos climáticos adversos ou acontecimentos catastróficos, nomeadamente através da instalação de equipamentos de prevenção, como por exemplo redes anti granizo é um caminho que deve ser seguido de forma a potenciar a capacidade produtiva e desta forma garantir que fenómenos extremos tenham cada vez menos impacto na economia destes territórios”, defendem. 

Nas reuniões com aqueles responsáveis do setor, que se realizaram no dia 22 de junho, foram ainda abordados temas como a Revisão do Estatuto da Agricultura Familiar, o Estatuto Jovem Empresário Rural, assim como a importância vital dos mercados municipais e das cadeias curtas e a necessidade de rever os Sistemas de Seguros Agrícolas. 

Recorda-se que os deputados do PS eleitos pelo circulo eleitoral de Castelo Branco têm acompanhado, desde a primeira hora, as dificuldades sentidas no sector da fruticultura e produções agrícolas devido às intempéries ocorridas a 31 de Maio, que destruíram o que restava das colheitas que já tinham sido afetadas pelas condições atmosféricas adversas que se fizeram sentir nos finais de Março e Abril, nomeadamente neve e geada fora de tempo, que colocaram em causa a produção de cereja nos concelhos produtores do Distrito de Castelo Branco. 

No âmbito do seu trabalho parlamentar, os eleitos do PS prontificaram-se a iniciar contactos com o Governo e com as estruturas locais de representantes dos agricultores, assim como a apresentar iniciativas legislativas de forma a contribuir para a efetiva resolução dos problemas relacionados com as intempéries e condições atmosféricas adversas. 

Lembra-se que os deputados do PS foram os primeiros subscritores de dois Projetos de Resolução nesse sentido: O diploma 513/XIV 1 em que se “recomenda ao Governo a adoção de medidas de minimização dos prejuízos verificados no sector da fruticultura e em produções agrícolas, face às condições atmosféricas extremas ocorridas a 31 de maio no Centro e Norte do País”; e o Projeto de Resolução 475/XIV 1 que “recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista ao apoio de produtores de Cereja do Fundão e de Cereja da Cova da Beira, do Distrito de Castelo Branco, de Cereja de Penajóia, do concelho de Lamego e de Cereja de Resende, do Distrito de Viseu, e de Cereja de São Julião, do Distrito de Portalegre, tendo em consideração as quebras na produção”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 30 de junho de 2020