Deputados do PS exigem transparência ao Ministério da Saúde na divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos

Os deputados do Partido Socialista exigem mais transparência ao Ministério da Saúde na divulgação dos resultados dos concursos para contratação de médicos hospitalares e pedem um balanço nacional consolidado que permita fazer uma avaliação da capacidade de recrutamento do SNS, o escrutínio das políticas de recursos humanos e um conhecimento objetivo sobre as especialidades e regiões onde persistem maiores carências.

Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os deputados lamentam que, decorridos cerca de seis meses após a publicação do mapa de vagas da 2.ª época de 2025, continuem por divulgar os resultados globais da colocação de médicos hospitalares.

As questões surgem na sequência das informações tornadas públicas de que foram colocadas a concurso 447 vagas para médicos hospitalares, distribuídas pelas diversas Unidades Locais de Saúde (ULS). No entanto, a Direção Executiva do SNS reconheceu que, até ao final de abril de 2026, a grande maioria dessas vagas já se encontrava associada a procedimentos concursais concluídos, remetendo a divulgação dos resultados para cada uma das ULS.

Perante a falta de clareza neste processo, os deputados socialistas perguntam à Ministra da Saúde quantas das 447 vagas para médicos hospitalares colocadas a concurso foram efetivamente preenchidas, qual a distribuição, por especialidade e por ULS, das vagas abertas, preenchidas e não preenchidas, e quantos procedimentos concursais da 2.ª época de 2025 permanecem por concluir.

Pretendem ainda saber por que motivo a Direção Executiva do SNS não procedeu à divulgação pública de um balanço nacional dos resultados destes concursos e se existe alguma orientação ou norma que impeça a divulgação de resultados agregados enquanto subsistirem procedimentos concursais em curso.

Perguntam também se tenciona o Ministério da Saúde publicar um relatório consolidado com os resultados destes concursos, e quando, e que avaliação faz da eficácia do atual modelo descentralizado de recrutamento de médicos hospitalares, através das ULS.

Por último, os deputados socialistas querem saber que medidas prevê o Governo adotar para assegurar maior transparência, monitorização e prestação de contas relativamente aos concursos de contratação de médicos para o SNS.

Gabinete de Imprensa do GPPS

9 de junho de 2026