Deputados do PS pedem ao Governo mais camas para ‘o Kastelo’

Os deputados do PS Fernando Jesus, Joana Lima, Hugo Carvalho e Tiago Barbosa Ribeiro apelaram ao Governo para que diligencie uma resposta conjunta, através do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que permita o alargamento do número de camas da Unidade de Cuidados Continuados Integrados Pediátricos ‘O Kastelo’. A ideia é que se utilize a capacidade toda da casa doada pelo Centro Hospitalar do Porto para este efeito.

Numa pergunta enviada a estes Ministérios ao abrigo do regimento parlamentar os socialistas eleitos pelo Porto lembram que o XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades expandir a resposta em cuidados continuados a todos os grupos etários e melhorar a integração da Rede, tendo sido através da Portaria nº 153/2016 de 27 maio, implementada a experiência-piloto das unidades de internamento e de ambulatório de cuidados continuados pediátricos. 

Neste âmbito, recordam, ficou a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte autorizada a assumir os compromissos plurianuais (2016-2017), com a Entidade ‘Associação Nomeiodonada’, para a celebração de um contrato para uma Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos (nível 1) e uma Unidade de Ambulatório Pediátrica, num total de 20 lugares, disponibilizando 10 lugares para cada uma das tipologias. 

Os parlamentares lembram também que o Centro Hospitalar do Porto cedeu uma casa, que lhe foi doada com o objetivo de ser utilizada exclusivamente por crianças doentes, localizada em São Mamede de Infesta, Matosinhos. “Para dar início a este projeto foi necessário adaptar a casa às necessidades das crianças que necessitassem de cuidados continuados e ampliar as instalações pré-existentes”, revelam na missiva, afirmando que o apoio da União Europeia e o contributo dos mecenas foi fulcral. 

Depois de em 2016 ter sido celebrado o contrato-programa em 2016 foram inauguradas as Unidades ‘O Kastelo’-Marta Ortigão, tendo ficado a Associação ‘No meio do Nada’ autorizada a realizar contrato com a ARS Norte, para os períodos dos anos civis 2017, 2018 e 2019. “O número de camas atualmente contratadas não esgota a capacidade instalada na unidade, uma vez que a mesma dispõe de capacidade para 28 – 30 lugares”, afirmam. Fernando Jesus, Joana Lima, Hugo Carvalho e Tiago Barbosa Ribeiro esperam que o Governo permita que estas instalações tenham uso pleno.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 16 de setembro de 2019