Deputados do PS querem retoma do Plano de Ordenamento do PNSW Alentejano e Costa Vicentina

Um grupo de deputados do PS, entre eles os algarvios Luís Graça e Jamila Madeira e o alentejano Pedro do Carmo, recomendam ao Governo que retome o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSW Alentejano e Costa Vicentina) para que seja preconizada uma política de ordenamento do território que inclua os hábitos, práticas e atividades tradicionais de proteção da natureza, da salvaguarda dos valores naturais, incluindo e valorizando as atividades humanas realizadas no respetivo território com o objetivo de promover o desenvolvimento económico e o bem-estar das populações.

Nas últimas décadas, o turismo de natureza tem-se assumido como uma das principais atividades geradoras de riqueza nos concelho do PNSW Alentejano e Costa Vicentina, não sendo displicente o facto de o Caminho Histórico da Rota Vicentina ter sido em 2016 distinguido com a Certificação Europeia “Leading Quality Trails – Best of Europe”, da responsabilidade da European Ramblers Association.

Por isso, os parlamentares socialistas – Eurídice Pereira, Pedro do Carmo, Renato Sampaio, Jamila Madeira, Luís Graça Sofia Araújo – defendem que se deve proceder à avaliação pública da monitorização do atual plano com base nas sugestões dos municípios, nas reclamações das populações, na observação no terreno das associações de defesa do ambiente, na análise técnica dos serviços do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e no conhecimento científico das universidades e politécnicos, “assegurando-se uma visão alargada e integradora de todos os agentes e interesses presentes, visto existirem aspetos que carecem de discriminação positiva, como a pesca local e lúdica, e outros de regulamentação, como o perímetro de rega do Mira”.

| “A rentabilização e a valorização do território português, composto por características, recursos únicos e de elevado potencial, impõem uma utilização racional de modo a alcançarmos um desenvolvimento económico equilibrado e ambientalmente sustentável”

Neste sentido, os deputados sustentam que se deve assegurar a consistência e articulação dos diferentes instrumentos de planeamento e gestão das áreas classificadas, incluindo os programas especiais de ordenamento do território que estabelecem regimes de salvaguarda de recursos e valores naturais.

“Deseja-se a promoção de condições que concorram para a fixação das populações residentes em áreas protegidas, estimulando práticas de desenvolvimento sustentável”, afirmam.

Os deputados do PS lembram a recente criação de um projeto-piloto por parte do Ministério do Ambiente, que envolveu autarquias e entidades que representam a sociedade civil na gestão de um parque nacional e que permitiu o envolvimento daqueles que estão no terreno com ganhos objetivos para os espaços protegidos. No projeto de resolução, apelam ainda que este processo de recondução ocorra em estreita articulação com as autarquias, as associações ambientalistas, as universidades e/ou politécnicos, as associações de agricultores, pescadores e mariscadores do território que o PNSW Alentejano e da Costa Vicentina incorpora.

Os melhores cumprimentos,

Gabinete de Imprensa GPPS