Deputados do PS querem salvaguarda do ensino superior artístico na futura Universidade de Leiria e Oeste

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo de Leiria acompanham as preocupações que o processo de criação da Universidade de Leiria e Oeste tem suscitado na comunidade académica da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha (ESAD.CR) e exigem ao Governo garantias de salvaguarda da especificidade do ensino superior artístico.

Numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação, subscrita também por outros deputados socialistas da Comissão de Educação e Ciência, Eurico Brilhante Dias e Catarina Louro sublinham que sempre estiveram ao lado da criação da Universidade, uma aspiração antiga da região, mas que tal transição não pode comprometer a identidade e a especificidade do ensino superior artístico.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista sempre acompanhou e valorizou este processo. Aliás, em abril do corrente ano dirigiu ao Governo uma pergunta parlamentar sobre o ponto de situação e o calendário de execução da criação da Universidade de Leiria e Oeste, reiterando a importância desta transformação para o desenvolvimento do ensino superior, da investigação e da inovação na região”, lê-se na pergunta dirigida ao Governo.

No entanto, e na sequência da carta aberta de mais de uma centena de docentes, alertando para a necessidade de preservar a identidade e a especificidade do ensino superior artístico, bem como de assegurar um enquadramento adequado para os docentes especialistas, os deputados pretendem saber se, no âmbito da revisão do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior, o Governo prevê introduzir normas específicas que reconheçam e salvaguardem as especificidades do ensino superior artístico.

Perguntam também que soluções estão a ser ponderadas para assegurar o adequado enquadramento dos docentes especialistas das escolas superiores artísticas, designadamente no que respeita ao reconhecimento da sua experiência artística e profissional na docência e na investigação, e que medidas pretende o Governo adotar para garantir estabilidade institucional e confiança à comunidade académica da ESAD.CR durante este período de transição.

Pedem ainda mais esclarecimentos sobre o calendário previsto para a conclusão da revisão do Regime Jurídico e de que forma serão envolvidas as instituições de ensino superior artístico na definição das soluções legislativas.

Recorde-se que, recentemente, a diretora da ESAD.CR, Cláudia Pernencar, apresentou a renúncia ao mandato, acompanhada pelos dois subdiretores, encontrando-se atualmente a escola sob direção interina.

“Esta situação ocorre num contexto de manifesta apreensão relativamente aos impactos da transformação institucional na organização da escola, nos seus docentes e no seu projeto pedagógico”, concluem os deputados.

Gabinete de Imprensa do GPPS

09 de julho de 2026