Deputados do PS questionam Governo sobre ausência de um plano plurianual de dragagens no Algarve

Os deputados do PS eleitos pelo distrito de Faro, Luis Graça e Jorge Botelho, querem saber qual a razão para a não implantação de um plano plurianual de dragagens no Algarve que garanta a necessária manutenção das barras e canais de navegação na região, como acontece nos portos do Norte do país.

Numa pergunta dirigida à Ministra do Ambiente e Energia, os parlamentares socialistas destacam que a pesca costeira e artesanal continua a ser uma das “mais tradicionais” atividades económicas de afirmação e promoção do Algarve, para a qual “a garantia de condições de segurança nas barras e nos canais de navegação é um dos aspetos cruciais”.

Para isso, em zonas de forte erosão costeira como o Algarve e em áreas de intensa acumulação de sedimentos, como a Ria Formosa e a Ria de Alvor, “a regularidade das dragagens é a única forma de manter os canais navegáveis, portos e áreas costeiras acessíveis para as atividades marítimas e praias e zonas balneares com areia suficiente para todos os que procuram o sul do país para férias e lazer”.

“Por estes motivos, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, em particular os deputados eleitos pelo distrito de Faro, vêm defendendo a necessidade de o governo prever, ao nível do Orçamento de Estado, um plano plurianual de dragagens que garanta a necessária manutenção das barras e canais de navegação na região”, lembra-se na pergunta ao Governo, também subscrita pelos deputados do PS na Comissão de Ambiente e Energia.

Os socialistas algarvios recordam ainda que “esta ambição foi transposta pelo governo do Partido Socialista para a Lei do Orçamento de Estado de 2024, que previa a execução de um Plano Plurianual de Dragagens para o Algarve 2024-2026, num investimento global de cerca de 8,5 milhões de euros”.

Apesar de previsto no Orçamento do Estado desde 2024, e da “indiscutível importância das dragagens para a economia do mar”, sublinha-se que “nenhuma das intervenções previstas pela DGRM foi executada”.

Tendo sido conhecida, no início de julho, a adjudicação de um conjunto de dragagens nos portos no norte do país no valor de 6,4 milhões de euros, os parlamentares do PS denunciam que “nada se sabe sobre a execução do que estava programado para o Algarve, onde estão registadas várias barras com forte assoreamento colocando em perigo a navegação, a segurança das pessoas e das atividades económicas”.

Luís Graça e Jorge Botelho querem, por isso, saber “qual a razão para que o Plano Plurianual de Dragagens não esteja a ser implementado no Algarve”, assim como quando prevê o Governo a adjudicação das dragagens previstas, “a exemplo do que fez para os portos do Norte do país”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 17 de julho de 2025