Deputados do PS questionam Governo sobre o tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria

Os deputados do PS eleitos por Leiria requereram ao Ministro da Agricultura um conjunto de documentos sobre a situação do tratamento dos efluentes suinícolas na região de Leiria, questionando também o Ministro do Ambiente sobre a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Lis. 

Odete João, António Sales e José Miguel Medeiros lembram que “os problemas ambientais decorrentes das descargas ilegais de efluentes das suiniculturas na região de Leiria são notícia há muitos anos, nomeadamente, as que ocorrem na ribeira dos Milagres”. 

 Os deputados do PS responsabilizam a Recilis, empresa que representa os suinicultores, pelo arrastamento da situação ao ter deixado esgotar todos os prazos acordados com os vários Governos sem iniciar a construção da estação de tratamento dos efluentes suinícolas, nem sequer a adjudicação da obra. 

“Os sucessivos Governos têm procurado junto da Recilis-Tratamento e Valorização de Efluentes S.A, empresa detida na sua quase totalidade por suinicultores, encontrar uma solução para o tratamento dos efluentes, no entanto, todas as diligências tomadas, protocolos assinados e compromissos assumidos acabaram por expirar sem que nenhum processo se tenha concluído”, denunciam os parlamentares, recordando que “construção da Estação de Tratamentos de Efluentes Suinícola (ETES) é uma obra essencial para a resolução dos problemas ambientais na bacia hidrográfica do Lis resultantes dos efluentes pecuários na região”. 

Face aos graves prejuízos ambientais, sociais e económicos que os efluentes suinícolas continuam a infligir à região de Leiria, os deputados do PS solicitam ao Ministro da Agricultura um conjunto de documentos com o objetivo de “conhecer de forma detalhada como se chegou a esta situação, em que ponto se encontra o licenciamento das explorações agropecuárias e o destino dos efluentes”. 

 Ao Ministro do Ambiente pedem esclarecimentos sobre as medidas previstas para que “as massas de águas superficiais e subterrâneas da bacia hidrográfica do Lis cumpram os requisitos de qualidade legalmente impostos, nomeadamente, os que a Diretiva -Quadro da Lei da Água preconiza” e “os solos no vale do Lis cumpram as normas legais de qualidade tendo em conta o passivo ambiental acumulado”. 

Os deputados querem saber o que pretende o Governo fazer para que “a gestão dos efluentes e o cumprimento das normas técnicas desde a produção, recolha, transporte, valorização, transformação e tratamento até ao destino final, seja uma realidade, de modo a que a se garantam condições ambientais e de saúde pública para as populações”. 

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 02 de maio de 2017