Deputados do PS questionam Governo sobre qualidade da água do Rio Nabão

A degradação da qualidade da água do rio Nabão preocupa os deputados do Partido Socialista, que exigem ao Governo medidas de fiscalização e de cumprimento efetivo da despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica daquele rio, que atravessa os concelhos de Ansião, Alvaiázere, Pombal, Ourém e desagua em Tomar, na margem direita do rio Zêzere.

De acordo com o deputado eleito pelo círculo eleitoral de Santarém Hugo Costa, primeiro subscritor das perguntas enviadas à Ministra do Ambiente e Energia, “nas últimas semanas têm vindo novamente a ser reportados diversos episódios de degradação da qualidade da água deste rio, com impactos negativos visíveis nos ecossistemas aquáticos, na biodiversidade, na fruição pública e na qualidade de vida das populações”.

Neste contexto, os deputados pretendem saber que avaliação faz o Governo sobre o estado do Rio Nabão, à luz dos dados mais recentes de monitorização da qualidade da água. Pedem ainda informação sobre as principais fontes de poluição identificadas no troço deste rio e que ações foram ou estão a ser desenvolvidas para a sua eliminação ou mitigação.

Por outro lado, questionam sobre a existência ou reforço de medidas de fiscalização, controlo e eventual sancionamento, para prevenir descargas ilegais ou incumprimentos ambientais.

Por último, pedem esclarecimentos sobre o cumprimento efetivo da Resolução da Assembleia da República n.º 177/2021, que “Recomenda ao Governo medidas para a despoluição e recuperação ambiental da bacia hidrográfica do rio Nabão”, e se existe um calendário definido, metas quantificáveis e dotação orçamental específica para a implementação destas medidas.