Deputados do PS questionam Ministra da Justiça sobre fuga de arguido do Tribunal de Ponte de Sor e exigem reforço de medidas de segurança

Na sequência da fuga, ontem, de um arguido que ia ser presente a interrogatório judicial no Tribunal de Ponte de Sor, os deputados do Partido Socialista questionaram a Ministra da Justiça sobre as condições de segurança nos tribunais da comarca de Portalegre e querem saber que medidas concretas foram ou serão adotadas para reforçar essa segurança, nomeadamente com a instalação de equipamentos de controlo de acessos, videovigilância e reforço de meios de vigilância presencial.

O arguido, detido por suspeita da prática de crimes de homicídio na forma tentada, conseguiu evadir-se do Tribunal de Ponte de Sor, “o que constitui um grave incidente de segurança, que incluiu disparos no interior e nas imediações do edifício judicial”, descreve Luís Testa, deputado socialista eleito pelo Círculo de Portalegre e primeiro subscritor da pergunta dirigida ao Governo.

Segundo informações divulgadas pelo Conselho Superior da Magistratura, este incidente ocorreu num contexto em que já havia sido reportado um conjunto de episódios de distúrbios e agressões associados à presença de grupos rivais em tribunais da comarca de Portalegre, tendo inclusivamente sido solicitadas avaliações para reforço das condições de segurança, designadamente através da instalação de pórticos detetores de metais, sistemas de videovigilância e reforço da vigilância presencial.

“É uma ocorrência de extrema gravidade, que coloca em causa a segurança de magistrados, funcionários judiciais, forças de segurança, advogados e cidadãos, além de afetar a confiança pública no funcionamento do sistema de justiça”, enfatiza Luís Testa.

Nesse sentido, os deputados perguntam à Ministra da Justiça se tem informação sobre as circunstâncias concretas que permitiram a fuga do arguido do Tribunal de Ponte de Sor e se o Ministério ou os serviços competentes tinham sido previamente alertados para insuficiências nas condições de segurança dos tribunais da comarca de Portalegre.

Pretendem ainda saber que medidas concretas foram já adotadas, ou serão adotadas com caráter de urgência, para reforçar a segurança no Tribunal de Ponte de Sor e nos restantes tribunais da comarca e se está prevista a instalação de equipamentos de controlo de acessos, videovigilância e reforço de meios de vigilância presencial nos tribunais do distrito.

Por último, perguntam se considera o Governo que os meios humanos e materiais atualmente afetos à segurança dos edifícios judiciais são suficientes para prevenir situações semelhantes.

Gabinete de Imprensa do GPPS

14 de maio de 2026