Deputados do PS questionam ministro do ambiente sobre o Rio Tejo e saúdam alargamento do Programa de Transformação de Paisagem a mais municípios do pinhal interior

A deputada do PS Joana Bento, eleita pelo círculo de Castelo Branco, questionou, esta terça-feira, o ministro do Ambiente e Ação Climática sobre a data prevista para a remoção mecânica da planta aquática que está a invadir o rio Tejo e os seus afluentes neste distrito, já anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente. 

Durante a audição regimental do ministro João Pedro Matos Fernandes na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, Joana Bento recordou que “o Grupo Parlamentar do Partido Socialista tem história na defesa do rio Tejo nas diversas dimensões que o mesmo cria no território”, alertando, por isso, para o reaparecimento da Azolla, uma espécie de feto aquático invasora que alastra em várias bacias hidrográficas e que “no Tejo não é exceção”.

“A sua existência pode, no limite, provocar graves problemas a nível ecológico, social e económico”, advertiu a deputada, apontando como exemplos das suas consequências a “deterioração da qualidade e diminuição do fluxo da água” e consequente “interferência em atividades piscatórias”. 

A preocupação dos eleitos do PS relativamente a estas questões ambientais foi reforçada já este mandato, com a entrega, no passado dia 8 de maio, de um projeto de resolução que “recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do Rio Tejo”, subscrito pelos deputados de Castelo Branco, Hortense Martins, Nuno Fazenda e Joana Bento. 

Neste diploma, os parlamentares socialistas pedem ao Governo que diligencie no sentido do aprofundamento da Convenção sobre Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas, a “Convenção de Albufeira”, de forma a garantir caudais diários no rio Tejo e a gestão conjunta das massas de água comum. 

Pede-se ainda que o executivo “incremente o aperfeiçoamento dos mecanismos de articulação, quer no planeamento (Planos de Gestão de Região Hidrográfica- PGRH- e Planos de Seca) como na gestão (execução do programa de medidas, mecanismos de vigilância e alerta)” e que, finalmente, “tome as medidas necessárias no sentido de garantir a sustentabilidade ambiental na bacia hidrográfica do rio Tejo.” 

Na sua intervenção, a deputada socialista aproveitou ainda para saudar o alargamento do “Projeto Piloto de Transformação da Paisagem” a cinco municípios do distrito, passando agora a abranger os Concelhos de Sertã, Vila de Rei, Oleiros e Proença-a-Nova. 

Para os eleitos do PS pelo círculo de Castelo Branco, o alargamento deste projeto permitirá “o reforço de políticas públicas para promover o potencial do pinhal interior, através de medidas com vista à criação de uma nova economia e à promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente, o que determina territórios mais resilientes e capazes de responder aos desafios coletivos que se avizinham”, destacou Joana Bento.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 15 de maio de 2020