Deputados socialistas apontam lacunas na resposta da Câmara de Cascais a dúvidas sobre ajustes diretos

“Gato escondido com rabo de fora” 

Os deputados socialistas que questionaram a Câmara de Cascais sobre vários ajustes diretos milionários à empresa Enerre para aquisição de diversos materiais e equipamentos no âmbito da resposta à pandemia Covid-19 insurgem-se contra a resposta dada pela autarquia, acusando o edil Carlos Carreiras de esconder informação sobre outras propostas recebidas. 

Recorda-se que no passado dia 11 de maio, os deputados do PS Miguel Matos, Ricardo Leão, Edite Estrela, Romualda Fernandes e Fernando Anastácio levantaram dúvidas sobre ajustes diretos com esta empresa, alertando para uma “invulgar concentração” de praticamente toda a contratação relacionada com o Covid-19 na empresa Enerre Lda., com quem a autarquia celebrou 14 ajustes diretos num valor total de 10.245.300€. 

Os deputados socialistas contrastaram esta situação com declarações da Câmara à Revista Sábado de que “procurou o mercado e foi procurada pelo mercado” e de alegações de um colunista da Visão de que teria conhecimento de terem chegado à autarquia propostas melhores. Nesse sentido, os parlamentares socialistas requereram ao Município um conjunto de documentos que permitissem aferir “se, de facto, o Município de Cascais recebeu, por sua iniciativa ou iniciativa dos próprios, propostas de outros agentes económicos e se estas propostas estavam bem formuladas, se tinham um custo ou preço menor do que os praticados pela adjudicatária, Enerre, e se havia algum outro motivo para excluir ou preterir estas propostas em prol da proposta apresentada pela Enerre”. 

A autarquia respondeu aos deputados, tendo chegado esta quarta-feira ao Parlamento a documentação requerida. Carlos Carreiras, na sua resposta, enumera quatro critérios para a escolha da adjudicatária e apresenta até “um comparativo” com propostas de diferentes empresas, escrevendo que “como as senhoras e os senhores deputados poderão analisar na documentação anexa, tudo analisado e ponderado fizemos a escolha pela empresa que melhor cumpria os quatro requisitos”. 

Todavia, analisadas as centenas de páginas entregues, todos os procedimentos têm apenas uma proposta, todos eles da Enerre, com exceção de um ajuste direto que tem também uma proposta única da empresa Science4You. A ausência de documentação sobre as outras propostas que a Câmara alegadamente recebeu não permite a seja quem for escrutinar os dados que constam da tabela comparativa nem se os quatro critérios foram cumpridos na análise e decisão das propostas. Que esta documentação esteja em falta mesmo depois do requerimento e de um dossier de resposta tão volumoso, levanta ainda mais dúvidas sobre o conteúdo das propostas que a autarquia escolheu esconder dos parlamentares socialistas. 

“Parece que temos gato escondido com rabo de fora”, afirma o deputado socialista Miguel Matos, que também é deputado municipal em Cascais. “Carlos Carreiras chamou-nos de tudo por termos dúvidas e colocarmos perguntas que são óbvias. Falam de outras propostas e prometem enviar a documentação e, de facto, enviaram uma montanha de papéis, talvez na esperança que não lêssemos metade. O facto de no meio dessa montanha não constar qualquer outra proposta é revelador e, sem qualquer tipo de processo de intenções ou conclusões precipitadas, levanta ainda mais dúvidas”, considera o deputado do PS. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 19 de junho de 2020