Deputados socialistas de Castelo Branco questionam Governo sobre amianto na Escola Básica Pêro da Covilhã

No âmbito da petição pública em curso para a remoção do amianto no Agrupamento Pêro da Covilhã, os deputados socialistas eleitos pelo círculo de Castelo Branco questionaram o Governo sobre a prioridade da intervenção na Escola Básica Pêro da Covilhã. 

Na pergunta dirigida aos ministros do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, os parlamentares do PS recordam que, de acordo com a petição, “a Comunidade Escolar da Escola Básica Pêro da Covilhã (Escola Sede do Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã) vem solicitar a proteção imediata dos seus educandos, corpo docente e funcionários de ação educativa, por exposição diária ao amianto, com 40 anos já de existência e com apresentação de fissuras/deterioramento”.

Refere ainda a petição que “todas as coberturas dos seus edifícios são de fibrocimento (material cuja composição integra amianto), [e que] existe no edificado escolar mais do que uma cobertura danificada, ou seja, as nossas crianças, os professores, os auxiliares e demais pessoal e comunidade envolvente da escola encontram-se em situação de potencial perigo”. 

Para o deputado covilhanense Nuno Fazenda, primeiro subscritor da pergunta ao Governo, este é um “assunto de extrema importância a que urge dar resposta o mais brevemente possível”, justificando, por isso, o dever de “expor e sensibilizar, sem perdas de tempo, quem tem a responsabilidade na governação para poder dar uma resposta sobre o tema – não só para se dar seguimento à indispensável intervenção na Escola, mas também para podermos esclarecer as populações”. 

Nuno Fazenda recorda que “o Governo está empenhado na concretização do Programa de Remoção do Amianto, tendo traduzido essa preocupação no próprio Orçamento de Estado para 2020”, reforçando-a no relatório da proposta orçamental em que prevê ainda uma “simplificação do regime jurídico de acesso ao Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial”. 

“O orçamento de Estado para 2020 prevê, pois, as condições necessárias para que o Programa de Remoção do Amianto seja efetivamente concretizado, pelo que, o que importa agora é proceder à sua operacionalização”, considera o deputado do PS. 

Nesse sentido, no âmbito do Programa de Remoção do Amianto e do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial que lhe está associado, os parlamentares socialistas querem saber “qual o grau de prioridade atribuído à Escola Básica Pêro da Covilhã”, numa escala de 1 a 3. 

Os socialistas pretendem que os membros do Governo esclareçam também se, “no âmbito do Programa de Remoção do Amianto, estão reunidas as condições para que as entidades promotoras possam apresentar, no imediato, as suas candidaturas para obtenção de cofinanciamento e realização das intervenções de remoção de amianto” e em que termos, em caso afirmativo, ou quando será possível, caso a resposta seja negativa. Neste ponto, solicitam-se ainda esclarecimentos sobre a entidade responsável pela apresentação e execução da candidatura. 

A estimativa de investimento, bem como o calendário para a intervenção na Escola Básica Pêro da Covilhã, são também questões colocadas pelos deputados do PS, que querem ainda saber quais as eventuais escolas identificadas no distrito de Castelo Branco para remoção do amianto.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 11 de fevereiro de 2020