Deputados socialistas do Algarve questionam Governo sobre aquicultura de mexilhão ao largo de Sagres

Os deputados do PS eleitos pelo círculo de Faro questionaram o ministro do Mar sobre o estabelecimento de uma exploração de aquicultura de mexilhão ao largo de Sagres, que está a ser contestada pela população e autarcas locais. 

Recorda-se que o “Título de Atividade Aquícola” foi requerido pela empresa Finisterra SA para a “instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas, em mar aberto”, destinado ao “crescimento e engorda de mexilhão, em regime extensivo, com a área total de cerca de 282ha, a localizar ao largo de Sagres, Vila do Bispo, sob a jurisdição da Capitania do Porto de Lagos”. 

 Tornado público, através de edital, pela Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos – DGRM, o pedido esteve em consulta pública entre 15 de janeiro e o passado dia 5 de fevereiro, gerando a contestação das edilidades e da população local.

“Quer a comunidade piscatória, através dos seus representantes, quer a população em geral, através da Câmara Municipal de Vila do Bispo e da Junta de Freguesia de Budens, manifestaram-se contra a instalação da referida estrutura já que, em seu entender, esta coincide com importantes bancos de pesca para o cerco e afeta negativamente, não só a pequena pesca costeira, como a riqueza e biodiversidade natural daquela importante área, colocando em risco a sustentabilidade da atividade piscatória tradicional”, recordam os parlamentares socialistas. 

Luís Graça, Maria Joaquina Matos, Ana Passos, Francisco Pereira Oliveira e Célia Paz lembram que “também o projeto PescaMap, desenvolvido pela equipa do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, indica um vasto conjunto de limitações à aquacultura naquele local”. 

Nesse sentido, os deputados do PS querem saber se “estão estudados os impactos no ecossistema abrangido e envolvente à zona prevista para instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”, bem como os “impactos económicos na atividade dos pescadores”. 

Os parlamentares socialistas pretendem que o ministro do Mar esclareça ainda se “foram estudadas outras localizações alternativas para a instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 11 de fevereiro de 2020