Deputados socialistas do Porto questionam governo sobre a venda de terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral do Porto questionaram hoje o Governo sobre a alienação de dois terços do terreno atualmente ocupado pelo Centro de Produção do Norte da RTP (CPN), em Vila Nova de Gaia. 

Na pergunta, cujo primeiro subscritor é o deputado Eduardo Barroco de Melo, os socialistas do Porto pretendem saber se o Ministério da Cultura foi informado da intenção do Conselho de Administração da RTP de realizar esta operação imobiliária, que reduziria a área disponível do CPN de 45 mil m2 para 15 mil m2 . Pretendem ainda saber se o Conselho de Administração comunicou algum plano de investimento para o CPN, se esta alienação obedece a um plano estratégico da RTP e se o Ministério da Cultura tem conhecimento da necessidade da intenção de reduzir a produção de conteúdos ou o número de trabalhadores no CPN. 

Os subscritores lembram que o Centro de Produção do Norte da RTP constitui um dos mais relevantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos de Portugal e certamente o mais importante do Norte e Centro do país. Apesar de contar com apenas cerca de 15% do total de trabalhadores da RTP, cobre 50% do território nacional, produzindo 45% dos conteúdos da RTP e contribuindo para cerca de 50% da sua audiência. A esta importância acresce o seu impacto, ao longo dos 60 anos da sua existência, na criação de uma rede do audiovisual, assente num conjunto de produtores de televisão e rádio, de fornecedores no domínio da eletrónica e das telecomunicações, do design e da comunicação, entre muitos outros, a partir do Norte de Portugal. 

Os deputados alertam ainda para os erros já cometidos no passado nos terrenos do Lumiar, em Lisboa, que levaram ao encerramento das instalações da RTP e à sua deslocalização para terrenos que não estão na sua posse. Por essa razão, sustentam, pretendem evitar um negócio imobiliário que venha a tolher a capacidade da RTP de crescer e de se modernizar no CPN, o que contrariaria a estratégia de expansão do CPN que vinha a ser conhecida desde 2015, invertendo o desinvestimento que conheceu durante a governação de 2011 a 2015. 

Os deputados do PS pelo Porto reuniram ontem com a Subcomissão de Trabalhadores da RTP Porto, no CPN, tendo sido informados de que o Conselho de Administração se recusou a reunir com este órgão de representação dos trabalhadores, explicando por escrito que a operação imobiliária se tratava de uma “valorização urbanística do espaço”, pelo que não entendiam ser necessário prestar esclarecimentos. Ora, a valorização urbanística pretende reduzir 2/3 do espaço disponível e demolir o maior estúdio do CPN, limitando a capacidade de produção no espaço.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 10 de março de 2020