Deputados socialistas do Porto questionam ministro do Ambiente sobre aterro sanitário na Trofa

Os deputados do PS eleitos pelo Porto questionaram o ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre o processo de licenciamento de um novo aterro sanitário no Concelho da Trofa, uma opção contestada pela população local e pelo presidente da Junta de Freguesia de Covelas, onde se prevê a instalação deste aterro, que reclamam “total transparência neste processo”. 

“Nas últimas semanas, através da comunicação social local e nacional tivemos conhecimento que a empresa Resinorte, concessionária do sistema multimunicipal de tratamento de resíduos urbanos de 35 municípios do Norte de Portugal, terá iniciado, em janeiro deste ano, o processo de licenciamento de um novo aterro sanitário no Concelho da Trofa, nomeadamente na Freguesia de Covelas”, recorda-se na pergunta ao ministro. 

Para os deputados do PS, importa “relembrar que a Freguesia de Covelas, os Concelhos da Trofa e Santo Tirso, já sofreram durante várias décadas com os problemas inerentes a estas instalações”, realçando que, a confirmar-se o licenciamento, “o novo aterro irá ser instalado no Concelho da Trofa, num terreno contiguo ao do antigo aterro de Santo Tirso, numa área de Reserva Ecológica Nacional”, entretanto encerrado, em 2016, por ter atingido a sua capacidade limite. 

Na pergunta, os parlamentares socialistas recordam também que, de acordo com o jornal Notícias da Trofa, “foi assinado em 2019 pela Secretaria de Estado do Ambiente um despacho através no qual ‘são aprovados os investimentos previstos pela Resinorte a coberto do ofício O-ADM-2019-118, de 25 de março relativos aos projetos base do Aterro da Trofa'”. De acordo com este jornal, nesse documento “constarão ainda pareceres favoráveis da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)”, faltando apenas, segundo o presidente da Câmara Municipal da Trofa, “a aprovação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte e a desafetação da REN ”. 

“Segundo o Presidente da Junta de Freguesia de Covelas, esta negociação entre a Resinorte e Câmara Municipal da Trofa decorreu sem o seu conhecimento, desconhecendo à altura da notícia tais negociações, conforme confirmado pelo próprio em declarações prestadas”, lembram os deputados do PS, apontando que também “o Presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso foi surpreendido com estas notícias e já se prontificou a negar qualquer instalação no seu Concelho”. 

Os parlamentares socialistas referem que “a população do Concelho da Trofa, e particularmente os Covelenses sentem-se enganados neste processo obscuro”. “Já decorreram dois protestos num espaço de 15 dias e muitos mais se realizarão porque além de quererem travar este negócio, sentem-se enganados e extremamente desiludidos com o Presidente da Câmara Municipal da Trofa”, afirmam, salientando que “as populações defendem total transparência neste processo”. 

Neste sentido, os deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto querem saber se o ministério do Ambiente e da Ação Climática “tem conhecimento de alguns pedidos de licenciamento, licenças já atribuídas ou em processo de licenciamento, para a instalação de um novo aterro no Concelho da Trofa, na Freguesia de Covelas”. 

Joana Lima, Alexandre Quintanilha, Rosário Gambôa, Ana Paula Vitorino, Cristina Moreira, João Paulo Correia, Tiago Barbosa Ribeiro, Isabel Oneto, Pedro Sousa, Constança Urbano de Sousa, José Magalhães, Hugo Carvalho, Carla Sousa, Carlos Brás e Eduardo Barroco de Melo questionam ainda, “se as preocupações da população se confirmarem, e as declarações do Sr. Presidente da Câmara Municipal forem verdadeiras, quantas licenças estão efetivamente concedidas” e “quantas estão ainda em processo de licenciamento”. 

Estes parlamentares pedem também esclarecimentos sobre “qual a tipologia do aterro que consta do pedido de licenciamento”, solicitando uma cópia deste processo, caso exista. 

Os deputados do PS pelo Porto querem ainda saber se a população de Covelas foi auscultada durante este processo, assim como se está prevista alguma auscultação, a ser também alargada às freguesias e concelhos limítrofes.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 05 de junho de 2020