Deputados socialistas pedem ao ministro das Finanças esclarecimentos sobre o investimento público

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira pediu ao ministro de Estado e das Finanças, João Leão, um conjunto de esclarecimentos sobre a concretização de investimento público no país, nomeadamente, uma comparação dos concursos públicos lançados e contratos assinados pelos Governos do PSD e do PS. 

 Na pergunta, também subscrita pelo deputado Hugo Costa, coordenador do PS na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, recorda-se que na sua última intervenção na Comissão de Orçamento e Finanças, o Ministro de Estado e das Finanças “procurou explicar que a concretização de investimentos públicos obedece a um, por vezes demasiado, longo processo de contratação pública”. 

Na audição, o governante fez também uma avaliação sobre a ação do Governo do PSD nesta matéria, lembrando que, nesse tempo, “não se lançavam concursos, rasgavam-se contratos já assinados para investimento público”, o que levou a indemnizações. 

Para o vice-presidente da bancada do PS com a tutela da economia, esta situação “é grave e merece avaliação cuidadosa da dimensão dos contratos não concretizados, impedindo maior execução e obrigando a custos por parte dos contribuintes em dimensões que é preciso avaliar. “Há matérias que exigem análise de responsabilidades”, defende Carlos Pereira. 

Nesse sentido, o grupo parlamentar do PS solicita ao responsável pela pasta das finanças que esclareça “como se comparam o número de concursos públicos e contratos assinados, respetivamente, no período 2011-2015 e 2015-2019”. 

É também pedida informação sobre “qual o montante de investimento subjacente aos contratos que foram denunciados em cada um dos períodos referidos”, assim como “que montantes de indemnização acarretaram”. 

“Como avalia o tempo médio de duração dos procedimentos concursais até a assinatura dos contratos e o impacto no investimento?”, questionam ainda os deputados Carlos Pereira e Hugo Costa.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 19 de fevereiro  de 2021