Deputados socialistas pedem esclarecimentos ao Governo sobre crianças ucranianas não matriculadas no sistema de ensino

Um grupo de deputados do Partido Socialista pediu esclarecimentos ao Ministro da Educação sobre o número de crianças ucranianas beneficiárias de proteção temporária que se encontram a frequentar o sistema de ensino em Portugal. 

Na pergunta, que tem como primeira subscritora a deputada Susana Amador, os parlamentares socialistas assinalam que “no âmbito da política de acolhimento de refugiados e migrantes Portugal tem-se destacado pelas boas práticas no pleno acesso destes cidadãos à saúde e à educação”. 

“Portugal tem uma longa tradição de acolhimento de populações deslocadas e honrará sempre os seus compromissos de solidariedade para com os que são forçados a abandonar os seus países de residência, em razão de conflitos armados ou de perseguição, por motivos políticos, religiosos, étnicos ou outros, previstos na Convenção das Nações Unidas Relativa ao Estatuto dos Refugiados”, sublinham os deputados. 

Na sequência da ofensiva militar lançada pela Rússia contra a Ucrânia em 24 de fevereiro de 2022, Portugal atribuiu mais de 57.000 proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra na Ucrânia e cerca de um quarto foram concedidas a menores, segundo informação recente do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). 

Os deputados do PS apontam que, “de acordo com dados do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o país recebeu 14.265 pedidos de proteção temporária de crianças e jovens até os 17 anos, sendo que o Ministério da Educação revela que estão matriculados nas escolas portuguesas apenas 4.376 desses menores”. 

“Ou seja, 9.889 jovens não frequentam qualquer estabelecimento de ensino”, indicam, lembrando as recentes “declarações da Associação dos Ucranianos em Portugal que refere que faltam apoios para as crianças da Ucrânia frequentarem as escolas portuguesas”. 

“A Associação dos Ucranianos está alarmada com os números e aponta dificuldades de integração”, reportam os deputados do PS, que salientam que “o problema não passa pela falta de condições, mas sim, por exemplo, pelos traumas que os menores trazem e que dificultam a integração”. 

Os deputados do PS pedem, assim, ao Ministro da Educação que esclareça “qual é efetivamente o número de crianças ucranianas beneficiárias de proteção temporária a frequentar o sistema de ensino”, especificamente, “quantas se encontram no pré-escolar, 1º ciclo, 2º ciclo e Ensino Secundário”. 

Os parlamentares pretendem ainda saber “qual a articulação existente entre o Ministério da Educação e ACM visando este acompanhamento, designadamente ao nível do apoio linguístico”, assim como “que apoio psicológico e/ou especializado está garantido para estas crianças que sofreram traumas diversos”.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 26 de janeiro de 2023