Deputados socialistas querem respostas sobre ocorrências na SAPEC

No passado dia 14 de fevereiro ocorreu um incêndio na SAPEC Agro (Setúbal), libertando uma nuvem de dióxido de enxofre que exigiu o anúncio de medidas cautelares por parte da Direcção-Geral de Saúde e Proteção Civil Nacional. 

É referido num jornal diário de âmbito nacional que a falta de medições adequadas da qualidade do ar e a avaria da unidade móvel da Agência Portuguesa do Ambiente (existente para estas situações) não permitiu a desejável medição face à dimensão da ocorrência. 

Ainda que a mesma tenha sido efetuada através das estações fixas do Quebedo e do Outão, a uma distância considerável, equaciona-se se no primeiro dia do acidente as populações estiveram ou não expostas a níveis de enxofre superiores aos níveis máximos dos 500 microgramas por metro cúbico. 

Esta ocorrência evidenciou as fragilidades do sistema de monitorização de unidades industriais desta tipologia, atestou que a própria intervenção dos meios poderá necessitar de ajustamentos e demonstrou existir imprecisão nos comportamentos das populações face a um acidente desta natureza. 

No passado dia 21 de março, na unidade de enchimento SAPAEC Química registou-se um incêndio na fábrica de solventes. Ainda que a empresa tenha esclarecido “que o incêndio ocorrido hoje «em nada se relaciona» com o que ocorreu em 14 de fevereiro na Sapec Agro, «quer ao nível empresarial quer ao nível da laboração»”, de acordo com nota da Agência Lusa, estas ocorrências exigem uma análise global em torno do funcionamento e da segurança desta e de outras unidades industriais. 

Face ao exposto os deputados socialistas eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal – Ana Catarina Mendes, Eurídice Pereira, Paulo Trigo Pereira, Sofia Araújo, Ivan Gonçalves, André Pinotes Batista e Francisca Parreira – apresentaram ao Ministério do Ambiente um conjunto de perguntas, com o objetivo de dotar as populações do distrito de Setúbal de toda a informação a que têm direito.  

“Entendemos que era importante clarificar um conjunto de questões. Certamente que a imprensa nos merece o melhor respeito e recebemos com seriedade a informação que divulga mas a nossa ação tem de ser executada nos moldes que institucionalmente estão ao nosso dispor e foi o que fizemos”, explica Eurídice Pereira, deputada coordenadora regional dos eleitos socialistas em Setúbal e membro da Comissão Parlamentar de Ambiente. 

De acordo com a eleita, os parlamentares socialistas pretendem que o Governo os informe se “a SAPEC possui todas as certificações ao nível da qualidade e do ambiente, cumprindo todas as exigências que daí decorrem ao nível de segurança” e quais as “medidas tomadas no sentido de apurar as responsabilidades no incêndio ocorrido no passado dia 14 de fevereiro na SAPEC”. 

Os deputados querem também que a tutela esclareça se “a unidade móvel de medição da qualidade do ar da Agência Portuguesa do Ambiente esteve inoperacional no passado dia 14 de fevereiro”, bem como se “a rede de estações de medição da qualidade do ar na região envolvente à SAPEC Agro está operacional”. 

“Face à gravidade da ocorrência do passado dia 14 de fevereiro, quais foram as medidas que o Ministério do Ambiente tomou para monitorizar os efeitos da emissão de dióxido de enxofre em toda a região?” e “qual é o nível de risco a que as populações estão expostas face a um incêndio da natureza do ocorrido no passado dia 14 de fevereiro e 21 de março?”, são também questões que os deputados do PS pretendem ver esclarecidas.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 31 de março de 2017