Deputados socialistas questionam Governo sobre Balcões SNS24 nas juntas de freguesia

Deputados do Partido Socialista pediram esclarecimentos à ministra da Saúde sobre a previsão de disseminação e planeamento de balcões SNS24 nas juntas de freguesia para prestação de serviços digitais de saúde, com vista a uma “cobertura harmoniosa por todo o país”. 

Na pergunta, subscrita pelas deputadas Susana Amador, Hortense Martins e Maria Antónia Almeida Santos e pelo deputado eleito por Vila Real Francisco Rocha, entre outros parlamentares do PS, sublinha-se que “a instalação em todo o país, concretamente em juntas de freguesia, de balcões SNS24, destinados à prestação de serviços digitais e de telessaúde, é um objetivo estratégico do Governo na área da saúde e que se saúda”. 

Susana Amador lembra que foram recentemente assinados mais sete protocolos para a instalação de balcões no distrito de Vila Real, que entraram em funcionamento no passado mês de dezembro. Estes protocolos estabelecem que as juntas de freguesia têm de disponibilizar local adequado para a instalação do balcão, assumir os encargos decorrentes do funcionamento e assegurar os meios humanos necessários. 

No balcão SNS24, os cidadãos podem marcar consultas, realizar teleconsultas, renovar receitas e consultar exames, tendo ainda acesso a vários outros serviços digitais.

Lembrando que o Governo considerou esta medida “uma forma mais eficiente e mais rápida de contacto do cidadão com o seu profissional de saúde”, Susana Amador salienta que “os balcões SNS24 assumem-se assim como um projeto “estruturante”, que resultará em “ganhos de eficiência e saúde””. 

Além da previsão de alargamento da rede destes balcões a todo o país, a deputada pretende saber ” como se garantem condições de equidade” nas juntas de freguesia com menos recursos financeiros e humanos, “mas onde esse serviço seria essencial”, face a outros territórios com mais recursos. 

A deputada questiona ainda “quantos balcões já estão em funcionamento e em que locais”, “quantas teleconsultas já foram asseguradas por essa via” e também se, “para além dos atos e serviços previstos, existem outros em perspetiva”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa,04 de janeiro  de 2021