Deputados socialistas questionam Governo sobre instalação de aquicultura na Ria Formosa

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Faro questionaram hoje o ministro do Mar sobre a existência de estudos de impacto ambiental na zona do Parque Natural da Ria Formosa, no Concelho de Olhão, onde está prevista a instalação de um estabelecimento de culturas em águas marinhas. 

Na pergunta dirigida ao ministro da tutela, Ricardo Serrão Santos, os deputados Luís Graça, Joaquina Matos, Ana Passos, Francisco Oliveira e Célia Paz manifestam-se apreensivos com a notícia do requerimento, por parte de uma empresa de exploração de bivalves, do Título de Atividade Aquícola para instalação de uma estrutura destinada ao “crescimento e engorda de ostra portuguesa, ostra japonesa e amêijoa boa, com a área de 100002m2”, a localizar no Parque Natural da Ria Formosa, sob a jurisdição da Capitania do Porto de Olhão.

Os parlamentares do PS alertam que depois de tornado público o requerimento, através de edital da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, se gerou um movimento de contestação por parte dos habitantes da região. 

“A população, através da Associação de Moradores da Ilha da Culatra, manifestou-se contra instalação da referida estrutura já que, em seu entender, a Ria Formosa é a maternidade natural, onde a amêijoa boa, Berbigão e outros, nascem e crescem naturalmente”, recorda-se na pergunta. 

Além dos estudos sobre “os impactos no ecossistema abrangido e envolvente à zona prevista para instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”, os eleitos do PS querem também saber se “estão estudados os impactos económicos na atividade dos pescadores e moradores da Ilha da Culatra”. 

Os parlamentares questionam ainda se “foram estudadas outras localizações alternativas para a instalação do referido estabelecimento de culturas em águas marinhas”. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 04 de dezembro de 2019