Financiamento da Universidade dos Açores preocupa deputados socialistas

A deputada socialista Lara Martinho instou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a fazer um ponto de situação sobre a problemática de financiamento da Universidade dos Açores (UA), instituição esta que desempenha um papel insubstituível no desenvolvimento económico, social e cultural da Região Autónoma. 

A parlamentar falava durante uma audição regimental de Manuel Heitor, onde pediu ao governante para falar sobre os resultados da reunião que manteve com o reitor da UA recentemente. “Neste encontro foram-lhe acentuadas as principais preocupações de financiamento desta instituição, nomeadamente os acréscimos de despesas com o emprego científico, com a integração de trabalhadores precários e com as valorizações remuneratórias”, lembrou. 

Lara Martinho recordou que “a realidade é que a Universidade dos Açores, pela sua condição ultraperiférica e insular, tem custos acrescidos que são inquestionáveis” e que foi por isso que o Partido Socialista introduziu no Orçamento do Estado a promoção por parte do Governo “dos estudos para a majoração do financiamento das universidades insulares, visando compensar os sobrecustos da insularidade e da ultraperiferia, contribuindo dessa forma para a coesão territorial e a igualdade de oportunidades ao nível do ensino superior”.

“Já existem desenvolvimentos em relação a estas questões? Que expetativas podemos ter em relação a esta problemática de financiamento da UA que tanto nos preocupa?”, questionou a deputada. 

Manuel Heitor assegurou que a dotação para a UA cresceu 9%, sensivelmente semelhante à média das dotações de todas as instituições e confirmou que o grupo de monitorização tem seguido a instituição “de uma forma clara”. O governante garantiu ainda que “todos os anos o aumento do plafond de reforços foi bastante superior ao aumento das despesas com pessoal” e que neste momento o reitor ficou de concluir os dois processos que estão em curso do lado da reitoria, nomeadamente do apoio ao emprego científico e a identificação nominal das situações de valorizações remuneratórias. 

O financiamento da Universidade dos Açores é um tema que preocupa os deputados socialistas na Assembleia da República eleitos pelos Açores, que têm alertado que as verbas disponibilizadas às Universidades insulares não têm contemplado qualquer majoração que permita fazer face aos sobrecustos, por todos reconhecidos, resultantes da sua ultraperiferia e da insularidade, sendo certo que tais condições resultam num acréscimo da despesa de funcionamento relativamente às universidades no continente.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 24 de janeiro de 2019