Governo empenhado na criação de condições para modernizar Escola D. Pedro I

O ministro da Educação revelou, em resposta à deputada do PS Margarida Marques, que o anterior Governo de direita não acautelou, nas negociações do Acordo de Parceria Portugal 2020, a criação de uma fonte de financiamento que permitisse modernizar a Escola Básica e Secundária D. Pedro I, estabelecimento do agrupamento de escolas de Cister, Alcobaça.

No entanto, o atual Executivo já efetuou “um levantamento preliminar de necessidades de intervenção, que identifica as prioridades, sendo necessário prosseguir esse trabalho, de forma a proceder à elaboração de projetos e da respetiva medição e orçamentação”, lê-se no documento. 

A deputada socialista Margarida Marques enviou uma pergunta ao Ministério da Educação, no passado mês de maio, a questionar se o Executivo tencionava intervir nesta escola no sentido de melhorar as condições de funcionamento. 

Segundo a parlamentar eleita pelo círculo de Leiria, algumas áreas da Escola D. Pedro I estão degradadas, como por exemplo nas casas de banho e no refeitório. 

“Como escolas da sua geração, houve recurso a fibrocimento para proteções exteriores, que começa a entrar em estado de degradação”, apontou. 

Margarida Marques explicou que a escola não dispõe de intervenções estruturais há 28 anos, “sendo que foi tendo ao longo do tempo intervenções pontuais suportadas financeiramente por recursos próprios”. 

“As condições diferenciadas das várias escolas do agrupamento levam a uma situação de desigualdade face aos alunos do mesmo sistema público”, alertou a socialista. 

Na resposta à deputada do PS, a tutela explicou que o estabelecimento de ensino “evidencia as patologias próprias do decurso do tempo sem que, todavia, estejam identificados pelos serviços do Ministério da Educação problemas suscetíveis de comprometer a segurança de alunos, professores e pessoal não docente, ou de pôr em causa a qualidade do projeto educativo”. 

No entanto, o Governo concorda com Margarida Marques quanto à necessidade de se modernizar a escola, apesar de não haver fundos comunitários para esse efeito. 

“A este respeito deve referir-se que as dotações exíguas para investimentos em escolas públicas quando comparadas com os quadros comunitários anteriores – circunstância da exclusiva responsabilidade do XIX Governo [do PSD/CDS-PP] que conduziu as negociações com a Comissão Europeia – constrangem a capacidade do país de concluir a modernização da rede de edifícios escolares, especialmente naqueles com oferta educativa do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, o que obriga ao recurso, consideravelmente mais limitado, às dotações do Orçamento do Estado”, esclareceu. 

De acordo com o Ministério, a modernização da Escola D. Pedro I “implica um investimento avultado, tendo em conta a área de construção da escola, a oferta nela existente e o número de alunos”, sendo necessário que a sua concretização seja enquadrada em fontes de financiamento nacionais. 

Porém, “esta circunstância não obsta a que o Ministério da Educação esteja empenhado na criação das condições que permitam modernizar as instalações desta escola, no mais breve prazo possível, dotando-se das estruturas necessárias ao desenvolvimento, com qualidade acrescida, do seu projeto educativo”, garante. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 12 de julho de 2018