GPPS indica candidatos para eleições dos órgãos externos da Assembleia da República

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista indicou Helena Pereira de Melo para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, José Magalhães para o Conselho Superior de Segurança do Ciberespaço e Fernando Anastácio para o Conselho Superior de Segurança Interna. As eleições para os órgãos externos da Assembleia da República realizam-se na próxima sexta-feira, dia 11 de janeiro de 2019. 

Helena Pereira de Melo é professora associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É membro do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Helena Pereira de Melo é autora, entre outras, das obras “Clonagem e Direito”, “Implicações Jurídicas do Projeto Genoma Humano: Constituirá a Discriminação Genética uma Nova Forma de Apartheid?” e “Living With Other People’s Organs” e co-autora do “Testamento Vital”. 

Helena Pereira de Melo licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, tem uma pós-graduação em Estudos Europeus pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, um mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e é doutorada em Direito, especialidade de Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É ainda presidente da Associação para o Estudo do Biodireito, membro da Comissão de Ética da Universidade Nova de Lisboa e membro da Direção da Associação Portuguesa de Bioética. 

José Magalhães, deputado do PS, licenciou-se em Direito na Universidade de Lisboa e é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra. Publicou obras diversas, entre elas ‘O Roteiro Prático da Internet’, ‘Homo s@piens – Cenas da vida no ciberespaço’, e ‘Parlamentos na Era Digital’. José Magalhães foi secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XIV Governo Constitucional, secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna do XVII Governo e ainda secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária do XVIII Governo. 

O deputado socialista Fernando Anastácio é licenciado em Direito na área das ciências jurídico-económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Enquanto parlamentar, é vice-presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, pertence à Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, à Subcomissão de Ética, à Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas e à Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade. Fernando Anastácio foi presidente da direção da Associação para Promoção do Turismo de Albufeira e vice-presidente da Entidade Regional de Turismo do Algarve entre 2008 e 2012.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 07 de janeiro de 2019