GPPS quer medidas de valorização das associações que promovam equilíbrio de género nos órgãos sociais

O Grupo Parlamentar do PS pretende que o Governo adote medidas de valorização das associações de direito privado que promovam o equilíbrio de género nos seus órgãos sociais, designadamente as instituições de carácter cultural, ambiental, sindical, estudantil, juvenil, desportivo, social ou humanitário. 

A proposta consta de um projeto de resolução entregue no Parlamento, quando que se assinala o Dia Internacional da Mulher, este domingo, 8 de março, que tem como primeiras subscritoras as deputadas socialistas Elza Pais e Alexandra Tavares de Moura. 

Na exposição de motivos do diploma, as parlamentares socialistas defendem a necessidade de “encontrar mecanismos que apoiem a mudança social, e que introduzam variáveis na sociedade civil que contribuam para uma participação cívica e política mais equilibrada”, de forma a dar cumprimento à determinação da Constituição da República Portuguesa, que também no seu no artigo 109ª aponta para “a necessidade de políticas ativas de igualdade, legitimando assim todas as medidas de políticas ativas de género”.

Embora reconheçam que a introdução da lei da paridade “trouxe alterações significativas quer na composição da assembleia da república, quer nas composições dos órgãos autárquicos”, os subscritores do projeto recordam que o balanço da sua implementação, realizado pela Comissão para a Igualdade de Género em 2018, revela uma insuficiente aplicação. 

“Apesar da letra da Lei ter sido assimilada pelos partidos políticos em Portugal, o espírito da Lei, ou seja, a interiorização de que a paridade efetiva é o objetivo final, permanece praticamente ausente”, afirma-se no estudo da CIG. 

Tendo em conta que “Portugal é Estado Parte nos principais instrumentos internacionais vinculativos nestas matérias”, de que se destaca a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, o Grupo Parlamentar do PS defende que “as estratégias de estímulo à mudança com resoluções podem consubstanciar-se num instrumento importante para romper com as práticas instaladas que impedem uma representação mais equilibrada”. 

 Para a deputada Elza Pais, “pretende-se contribuir, com estímulos, para a instalação de uma nova cultura organizacional e associativa que não desperdice o saber das mulheres nos processos de liderança”. 

“Pretende-se cumprir o desafio da ONU para 2020 – “Eu Sou a Geração Igualdade: concretizar os direitos das mulheres”, defende a também presidente da estrutura das Mulheres Socialistas, que considera que “a mudança das culturas organizacionais é fundamental para remover desequilíbrios estruturais instalados, que têm colocado as mulheres em situação de desvantagem “pelo simples facto de serem mulheres”, como diz o Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 08 de março de 2020