GPPS quer que Governo defina modelo integrado de cuidados de saúde para a obesidade e fármacos comparticipados pelo SNS

O Grupo Parlamentar do PS entregou na Assembleia da República um projeto de resolução em que recomenda ao Governo que promova a definição de um modelo integrado de cuidados para a prevenção e tratamento da obesidade e adote medidas para que os fármacos utilizados no combate à doença sejam comparticipados pelo SNS.

Por ocasião do Dia Mundial da Obesidade, que se assinalou ontem, 4 de março, recorda-se que o propósito deste dia é consciencializar a sociedade sobre esta doença e promover a mobilização para a elaboração de políticas que a combatam.

Dado que a obesidade é uma doença complexa e crónica e uma das principais causas de outras doenças como a diabetes, as doenças cardíacas e o cancro, o PS entende que “combater a obesidade significa ter em conta o conjunto dos problemas e garantir soluções reais que resultem para todos”.

No caso de Portugal, os dados indicam que podemos passar para mais de seis milhões de pessoas com excesso de peso ou obesidade, em 2050. Esta doença constitui um problema de saúde pública, tanto em Portugal, como no mundo, e representa um fator de risco para o desenvolvimento e agravamento de outras doenças crónicas.

Assim, o Grupo Parlamentar do PS recomenda ao Governo que promova a “definição de um modelo integrado de cuidados para a prevenção e tratamento da obesidade”, assim como a “atualização, por parte da Direção Geral de Saúde (DGS), da norma sobre o tratamento da obesidade incluindo os novos medicamentos e o papel dos médicos de medicina geral e familiar no tratamento da obesidade e no acompanhamento dos novos dados nesta matéria”.

Os parlamentares socialistas pretendem ainda que o Governo adote “as medidas necessárias para que os fármacos atualmente utilizados no combate à obesidade, e devidamente autorizados pelo INFARMED, sejam comparticipados pelo SNS, criando um subgrupo farmacológico para tratamento da obesidade e prevendo a sua comparticipação máxima”.

Gabinete de Imprensa do GPPS

Lisboa, 05 de março de 2025