GPPS questiona o Governo sobre atrasos nas inscrições do programa Creche Feliz

O Grupo Parlamentar do PS pediu explicações urgentes à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre os atrasos nas inscrições no âmbito do Creche Feliz, questionando se foi dada alguma orientação aos serviços para atrasar os procedimentos no âmbito deste programa.

Caso não tenha existido essa orientação, os deputados do PS querem saber como se justificam os atrasos agora verificados face a anos anteriores, quantas crianças foram penalizadas devido a estes atrasos e como será corrigida esta situação.

De acordo com notícias vindas a público, a Segurança Social terá recebido indicações «superiores» para adiar as inscrições nas creches privadas no âmbito do programa Creche Feliz, o que também conduziu a um atraso na atualização dos dados na Segurança Social Direta. Isso significa que há crianças que não são aceites em creches e ainda crianças que, tendo sido aceites, não têm garantido o apoio do Estado por não terem dados na plataforma.

O programa Creche Feliz é uma medida transformadora criada pelo Governo socialista, que já permitiu o acesso gratuito a creches por parte de milhares de crianças, naquele que foi um passo decisivo no combate à pobreza e na promoção da igualdade de oportunidades.

Face às suspeitas muito graves sobre as orientações para a implementação deste programa, os deputados Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita, primeiros subscritores da pergunta ao Governo, consideram que é urgente saber “que orientações foram dadas aos serviços, com que intuito, quais as consequências para as famílias e como pretende o Executivo corrigir a situação agora criada para garantir que as crianças abrangidas pelo Programa podem, de facto, dele beneficiar”.

Para Tiago Barbosa Ribeiro, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, “esta é uma situação gravíssima, que provoca sérias dificuldades às famílias e às instituições, causando instabilidade num programa criado pelo PS que permitiu que milhares de crianças tivessem acesso a creche gratuita”. “O PS quer obter esclarecimentos cabais sobre estas denúncias que recaem sobre a tutela”, sublinha o deputado.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 12 de setembro de 2024