GPPS questiona o Governo sobre o novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Face à gravidade dos factos noticiados relativos ao novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Paulo Alexandre Sousa, anunciado ontem pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Grupo Parlamentar do PS questionou a responsável pela tutela sobre o seu conhecimento do caso, assim como a compatibilidade do seu perfil com a necessidade de “credibilidade financeira” que referiu na audição ontem realizada na Assembleia da República.

Na pergunta, que tem como primeiros subscritores os deputados Tiago Barbosa Ribeiro e Miguel Cabrita, recorda-se que na “audição parlamentar realizada ontem a pedido do PS, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Assembleia da República informou que novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) será Paulo Alexandre Sousa que, entre outros cargos, ocupou a presidência da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos (BCI)”.

“Esta nomeação surge após a mesa ainda em exercício ter sido exonerada com contornos que continuam por esclarecer”, observam os deputados do PS, assinalando que, na audição, a governante apresentou o novo Provedor da SCML como um “economista reputado”, com “vasta experiência” internacional e no sector social, com um perfil adequado para reforçar a credibilidade financeira da instituição.

Os parlamentares lembram que “pouco depois, a comunicação social noticiava que a personalidade escolhida para dirigir a SCML tinha sido inibida, há quatro anos, pelo Banco Central de Moçambique, de exercer cargos sociais e funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras durante três anos”, tendo, entretanto, surgido notícias que, “citando o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, indicavam que o processo já transitou em julgado e que “não belisca minimamente a idoneidade, capacidade e competência do novo provedor””.

Face à gravidade dos factos conhecidos, o Grupo Parlamentar do PS solicita à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que esclareça se “conhece todos os contornos do caso em apreço para além daquilo que foi noticiado”, assim como se “confirma que mantém total confiança no Provedor escolhido, responsabilizando-se politicamente por eventuais factos que venham a ser conhecidos”.

Os deputados do PS querem ainda saber se a responsável pela tutela “consegue garantir que este processo não porá em causa a confiança na instituição” e se “considera que a personalidade escolhida tem o perfil compatível com a “credibilidade financeira” que referiu na audição”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 17 de maio de 2024