GPPS recebe amanhã ANACOM com a lei das comunicações eletrónicas na agenda

Nota de Agenda

Data e hora: 15 março 2018, 18h00 

Local: Sala Tejo, Edifício novo da Assembleia da República 

O Grupo Parlamentar do PS (GPPS), através do vice-presidente Carlos Pereira, recebe amanhã o presidente da ANACOM, numa reunião que acontece às 18h00, na Sala Tejo, no âmbito do processo de audições que o Grupo Parlamentar está a promover sobre a lei das comunicações eletrónicas e que foi anunciado no final do mês de fevereiro. 

O GPPS está a elaborar uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas pelo grupo parlamentar relacionadas, por exemplo com cláusulas de fidelização e bloqueio de telemóveis por parte das operadoras. No final do processo de auscultação, o GPPS pondera apresentar alterações legislativas nesta matéria para proteção dos consumidores. 

O parlamentar Carlos Pereira sublinha: “Temos recebido várias reclamações dos consumidores nesta área, pelo que resolvemos agir. Numa primeira fase, estamos a ouvir as associações do setor para numa segunda fase definirmos as alterações que terão de ser feitas. Na política estamos cá para resolver os problemas.” 

No âmbito deste processo, o Grupo Parlamentar já ouviu a DECO e a APRITEL na passada semana.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 14 de março de 2018