GPPS recomenda ao Governo que reforce a implementação da estratégia de combate à obesidade

O Grupo Parlamentar do PS recomenda ao Governo que reforce a implementação da Estratégia de Combate à Obesidade em todo o território nacional, com vista a uma intervenção precoce e generalizada através da aplicação do Processo Assistencial Integrado para a Pré-obesidade pela rede de cuidados de saúde primários. 

Num projeto de resolução entregue na Assembleia da República, que será debatido esta quarta-feira na comissão parlamentar de saúde, recomenda-se ainda que, “no âmbito da necessária avaliação dos Planos Nacionais para a Promoção da Alimentação Saudável e para a Promoção da Atividade Física, se promova um amplo debate com os seus resultados, as suas consequências para a saúde das pessoas ao longo da vida e para o desenvolvimento do País”. 

A proposta do PS defende que a definição dos novos Planos Nacionais “resultem do envolvimento de todas as entidades, das diferentes áreas consideradas essenciais, nomeadamente com o envolvimento e audição dos grupos sociais que revelam mais dificuldades no acesso a uma alimentação saudável e ao exercício físico e da indústria, sob coordenação do Ministério da Saúde, através da Direção Geral da Saúde”. O diploma aponta ainda que “na promoção do plano devem ser usados todos os meios incluindo os digitais, segmentando a informação de acordo com os públicos-alvo”. 

No diploma, que tem como primeiras subscritoras as deputadas Cristina Jesus, Telma Guerreiro, Hortense Martins, Maria Antónia Almeida Santos e Sónia Fertuzinhos, refere-se que “a obesidade é uma doença crónica, grave e complexa”, recordando que Portugal foi dos primeiros países do mundo a reconhecer a obesidade como uma doença crónica em 2004. 

“Os dados do último inquérito Nacional de Saúde, de 2019, mostram que 53,6% da população adulta portuguesa apresenta excesso de peso, enquanto a obesidade afeta 1,5 milhões de pessoas”, aponta-se na iniciativa legislativa, através da qual o PS se associa à data em que se assinala o Dia Mundial da Obesidade, no passado dia 4 de março, “na certeza que todos podemos contribuir para combater este problema de saúde pública”. 

O Grupo Parlamentar do PS recomenda ainda que o Governo continue a “promover a cooperação com os sectores da distribuição alimentares e da indústria, reforçando os procedimentos para a diminuição de componentes prejudiciais à saúde, contribuindo desta forma para a prevenção da obesidade, dado que estes setores são aliados fundamentais para o sucesso dos objetivos identificados”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 09 de março  de 2021